De 7 a 11 de março, será realizada a 20ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. Instituída em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela tem o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) mostra avanço e evolução da produtividade. Em dezembro, foram baixados 12.146 processos, enquanto, no mesmo mês de 2020, foram apenas 8.765. Entre as ações desenvolvidas que resultaram em resultados positivos, destaca-se a Semana Programada de Julgamentos e Baixas Processuais, uma ação estratégica realizada
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu o Certificado de Registro do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. O documento reconhece o atendimento dos critérios exigidos pelo Estatuto de Museus do Brasil. Com o registro, o Museu do TRF4 terá maior
Na última sexta-feira (25/2), foi realizada o primeiro encontro do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre superendividamento. O objetivo é aperfeiçoar os fluxos e procedimentos para facilitar o trâmite dos processos de tratamento da pessoa superendividada, conforme definido na Lei n. 14.181/2021. A reunião contou com
O programa Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (3/3) com um debate sobre o Manual da Resolução CNJ n. 369/21, publicado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais no encaminhamento de casos relativos à privação de liberdade para gestantes, mães, pais
Os tribunais brasileiros devem aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir dessa terça-feira (1º/3). A restrição a processos físicos, definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aprovação da Resolução CNJ n. 420/2021, deve acelerar a transformação digital na Justiça. No ano passado, apenas duas em
O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare começa na próxima segunda-feira (7/3) e vai até 22 de abril. Na edição deste ano, a categoria CNJ vai reconhecer as inciativas de tribunais com o tema “Inovação e Acesso à Justiça”. Já o Prêmio Destaque será sobre “Educação e Cultura:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou sua primeira sessão do Plenário Virtual em 27 de outubro de 2015. Naquele dia, o CNJ transformaria definitivamente a forma de lidar com seu acervo de processos administrativos e disciplinares. Uma sessão virtual em que conselheiros e conselheiras podiam votar remotamente, independentemente de
A consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre regulamentação que adequa os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue recebendo contribuições até segunda-feira (28/2). As pessoas interessadas podem apresentar propostas, críticas e sugestões por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do
Em termo assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se comprometeu a concluir a integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos sistemas DCP e eJUD à Plataforma Digital do Poder Judiciário até o final de junho.
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