Para reduzir o acervo de processos e atender às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promovem a conclusão deles, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Mutirão Eletrônico de Sentenças em 12 unidades dos Juizados Cíveis e das Relações de Consumo e no 3º Juizado Especial
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) passou a ser o único meio eletrônico para tramitação dos processos judiciais de execução penal no âmbito da Justiça Comum e Militar de primeiro grau em Alagoas. A normativa que regulamenta o uso do sistema tem o objetivo de atender medidas instituídas pelo Conselho
O número de processos conciliados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atingiu o índice de 76% entre os anos de 2020 e 2021. O Gabinete da Conciliação do TRF3 e as 35 Centrais de Conciliação e Cidadania em Mato Grosso do Sul e São Paulo realizaram 69,5 mil
Para dar visibilidade e transparência às informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) criou o Portal LGPD. Nele, são fornecidas informações relevantes a titulares de dados pessoais, de forma a garantir que seus direitos sejam exercidos conforme estabelecido
O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Caixa Econômica Federal firmaram, em 15 de fevereiro. cooperação para dar andamento mais célere e eficiente aos processos judiciais envolvendo o seguro DPVAT. A parceria concretiza a interoperabilidade entre os sistemas da Caixa e do Judiciário, viabilizando
Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022, publicada na última terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Além
Desenvolvedores e desenvolvedoras de sistemas do Judiciário podem participar da edição 2022 do Prêmio CNJ ao Grupo Revisor de Códigos. O prêmio contemplará profissionais que revisam código-fonte com o maior número de demandas (issues) avaliadas. A iniciativa buscar estimular as equipes dos tribunais para a revisão de códigos-fontes de soluções
As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto para melhorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica e eletrônica das transações imobiliárias. A mensagem foi enfatizada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em reunião na quarta-feira (23/2) com
Em 2021, a Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu 20.514 expedientes. Todas as mensagens foram analisadas e as medidas necessárias para resolução foram encaminhadas. Canal direto de comunicação entre a Justiça estadual paulista e a população, a Ouvidoria Judicial recebe reclamações, elogios e sugestões sobre
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), promoveu, no último dia 9 de fevereiro, um acordo em que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – órgão executivo do Ministério da Saúde – concordou em ressarcir mais de
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