Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários dos serviços de registro de imóveis, solicitados por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A autorização para que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) desenvolva e faça a
Com o objetivo de valorizar o trabalho de magistrados e magistradas que atuam na promoção dos direitos humanos no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes e juízas que proferiram decisões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lançou na última terça-feira (15/2) o volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica CNJ. A publicação traz 12 artigos de diferentes autores e autoras de vários estados e instituições do país, que tratam sobre os cinco eixos da
Com os avanços das relações e formas de trabalho, inicialmente motivados pelas condições sanitárias advindas da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) buscou uma forma de melhorar o gerenciamento das atividades de profissionais que estão em trabalho remoto. Para isso, foi desenvolvido o
O Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) participou, na quinta-feira (17/2), de encontro virtual com profissionais da Educação e alunos e alunas da região de Adamantina (SP) para conversar sobre direitos humanos e igualdade de gênero. Participaram como palestrantes a juíza Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara Judicial de
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, instituiu novo plano de proteção e assistência aos magistrados e magistradas. São protocolos de segurança com diversas medidas voltadas à proteção da integridade física dos juízes e juízas e familiares em situação de risco elevado, real
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou portaria que dispõe sobre o fluxo adotado para cumprimento pelo governo de Santa Catarina de decisões judiciais nas ações de medicamentos. Para o juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, auxiliar na coordenação do Fórum Interinstitucional da Saúde e que acompanhou
A vítima de julgamento de tentativa de homicídio realizado nesta quinta-feira (17/2), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), prestou depoimento por videoconferência diretamente de Madrid, cidade onde reside atualmente na Espanha. O depoimento foi acompanhado pelos jurados e todos os presentes pelo telão do plenário, evitando
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou audiência de conciliação para liquidar precatórios vencidos do município de Carnaíba, cidade localizada no sertão pernambucano. Na quinta-feira (17/2), o termo de compromisso foi assinado pelo procurador de Carnaíba, Ítallo
As hipóteses apresentadas no Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial foram temas em seminário realizado na terça-feira (15/2) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, classificou como ilógico e irracional a existência de duas instâncias autônomas e independentes
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