As manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais estão sendo recebidas até o dia 6/12, por meio de consulta pública disponível no portal do Conselho Nacional de
Estão abertas, até o próximo dia 14 de novembro, as inscrições para o V Congresso Estadual do Judiciário “O Adolescente e a Socioeducação”, que será realizado de forma presencial entre os dias 16 e 18 de novembro, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (rua José Camacho,
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 3ª Vice-Presidência, promoveu nesta quarta-feira (9/11) o lançamento do roteiro “Superendividamento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”, ação que faz parte da XVII Semana Nacional da Conciliação. Desde segunda (7/11), quando a semana foi aberta, a 3ª Vice-Presidência do
Iniciativa que levou adolescentes internados a produzir livros de poesia, programas de rádio e fotografias em meio ao ambiente hostil do sistema socioeducativo do Distrito Federal venceu o Prêmio Prioridade Absoluta 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria destinada a empresas e à sociedade civil. O projeto “Onda
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam, nos dias 17 e 18 de novembro, do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O evento acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em formato híbrido, com transmissão on-line pelo canal do YouTube do TST. A
Até a próxima quarta-feira, dia 16, estão abertas as inscrições para o curso de Capacitação em Propriedade Intelectual (PI) para o Judiciário, elaborado por e para juízes e ministrado pela academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Composto de oito módulos, que chegam a 75 horas de estudo na
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, realiza, nos próximos dias 17 e 22 de novembro, o 1º Seminário de Gêneros e Sexualidades. O evento acontece de forma presencial, das 13h às 16h30, no auditório juiz Nylson Sepúlveda (sala
O dia 7 de novembro foi especial para a cidadã Carlita Silva, de 72 anos. Ela compareceu a uma audiência na Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) e conseguiu finalizar uma ação contra a Caixa Econômica Federal (Caixa). “Eu saio daqui feliz, vou recuperar o dinheiro que tinha”, disse
Para facilitar o acordo entre consumidores e credores, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a Semana Estadual da Conciliação, Prevenção e Tratamento do Superendividamento. A meta é realizar 480 audiências conciliatórias até esta sexta-feira (11/11). A ação é promovida por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei Maria da Penha, viabilizando que se apliquem as ações indicadas no art. 22, VI, da norma (comparecimento do agressor a
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