Após instituir a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Judiciário de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) dão mais um passo para o aperfeiçoamento das ações inclusivas no âmbito do Judiciário: a aprovação do
Uma comitiva do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), sob coordenação do corregedor-geral, desembargador militar Paulo Roberto Mendes, esteve na segunda-feira (14/2) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em pauta, a atualização dos sistemas Eproc e SEI, desenvolvidos pelo TRF4 e utilizados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até esta sexta-feira (18/2), a data limite para inscrições ao Prêmio Prioridade Absoluta. Pessoas responsáveis por projetos, ações e iniciativas que promovem, valorizem e respeitem os direitos das crianças, adolescentes e jovens terão mais uma semana para apresentar práticas relacionadas a medidas protetivas
As estatísticas do Poder Judiciário agora podem ser consultadas em painel interativo no Portal do CNJ e nos sites dos tribunais. A ferramenta disponibiliza à sociedade informações, como tempo médio de uma ação judicial, número de processos novos, pendentes e julgados e indicadores de desempenho e produtividade. O Painel de
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, no período de 14 a 28 de fevereiro, consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões para aprimorar a regulamentação elaborada para adequar os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As pessoas interessadas podem apresentar
O Poder Judiciário deve desenvolver soluções de tecnologia que facilitem o acesso à Justiça e que permitam criar um acervo de dados para contribuir com a rastreabilidade da Justiça. As medidas serão discutidas pelo Conselho Consultivo Nacional da Inovação do Poder Judiciário. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça
Com o aumento da desigualdade social, que acarreta diretamente na maior dificuldade para se ter acesso a direitos constitucionais básicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um trabalho inédito que incluiu desde entrevistas presenciais com pessoas em situação de rua para identificar suas demandas e necessidades até a promoção
Mais de 55% de profissionais do Judiciário já passaram por alguma situação de assédio e quase 60%, até hoje, não se sentem seguros para realizar denúncias de assédio no ambiente de trabalho por temerem represálias. Esses são alguns resultados de pesquisa realizada no final do ano passado pelo Conselho Nacional
Cerca de 40% das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 no Paraná serão do modelo mais recente, UE 2020. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) já recebeu 1,9 mil novos equipamentos e, até julho, deve receber o restante das 12.221 previstas. As novas urnas contam com mais recursos
Um novo espaço de atendimento para a população de Marabá (PA) e municípios próximos está funcionando desde segunda-feira (14/2), abrigando as atividades das 3ª e 4ª Varas do Trabalho, unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). O novo endereço fica localizado na Folha CSI 31 quadra 2
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