Discutir sobre avanços e possibilidades na oferta de trabalho no âmbito da execução penal, por meio da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), que prevê o desenvolvimento de atividades laborais para pessoas presas e egressas do sistema prisional. Esse foi o objetivo de representantes do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma que integra processos de execução penal em todo o país, com mudanças que permitem maior atenção às populações em situação de vulnerabilidade. O grupo inclui gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com
Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava o Brasil como o quinto pior país do mundo para uma mulher viver. Para contribuir na transformação do Brasil em um lugar onde mulheres possam viver
Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas que cumpriram a pena de prisão, mas são impedidas de retomar a vida em sociedade porque não conseguem pagar a multa estipulada na condenação em complemento ao tempo de reclusão. No
Pesquisa inédita realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021 com quase 15 mil pessoas sobre assédio no Poder Judiciário mostrou que mais de 55% já passou por alguma situação de assédio e quase 60%, até hoje, não se sentem seguros para realizar denúncias de assédio no
O impacto do contencioso judicial tributário para os orçamentos públicos, o ambiente de negócios, a formação dos processos tributários judiciais e os meios de solução envolvendo essas dívidas com impostos, são alguns dos temas que fazem parte da quinta edição do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, evento virtual que o
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende a população do Maranhão, acaba de lançar a sua mais nova rede social. Agora, o órgão conta também com a divulgação por meio do Instagram, com o perfil @trtmaranhao. A rede social faz parte do conjunto de ferramentas utilizadas
Nesta terça-feira (15/2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participam da cerimônia, representantes do Google, do WhatsApp, do Facebook, do Instagram, do YouTube, do Twitter, do TikTok, do Linkedin e do mais novo parceiro, o Kwai. O evento
O perfil dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais demandam uma perícia antropológica para que a Justiça possa compreender e julgar os casos, apesar das diferenças culturais. A realização de laudo antropológico é uma das diretrizes do “Manual prático de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes
O Conselho Nacional de Justiça lançou na quinta-feira (10/2) mais uma edição da Série Justiça Pesquisa. Na quinta edição da série, o foco foi o Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), selecionado mediante edital público de licitação. A pesquisa mapeou causas e possíveis
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