Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades tradicionais. Instrumento para a proteção de menores vítimas ou testemunhas de violência, o protocolo definido no no “Manual de Depoimento Especial de Crianças e
O Judiciário deve procurar oferecer igualdade de oportunidade na execução das políticas públicas, para atingir a cidadania e dignidade da pessoa humana, especialmente quando se trata de povos e comunidades tradicionais. Para tanto, quando estiverem sendo realizados depoimentos especiais de crianças e adolescentes pertencentes a esses povos, juízes e juízas
Foi lançado nesta semana edital para contratar empresa que vai ampliar e aprimorar a comunicação e disseminação do conhecimento do Programa Justiça 4.0. A empresa selecionada será responsável por aprimorar a estratégia de comunicação com seus públicos de interesse, produzir conteúdo para diversas plataformas e canais, incluindo mídias sociais, criar
A reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei na Paraíba passa a ocorrer por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa. As audiências serão realizadas, preferencialmente, nas unidades de internação e semiliberdade com a
Foi prorrogado para esta sexta-feira (11/2) o prazo para inscrição no “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas”. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal oficial da Enamat no YouTube. Voltado a profissionais da
O Tribunal do Júri de Samambaia ficou em 1º lugar no ranking nacional de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano de 2021. Este é o terceiro ano consecutivo em que a unidade atinge esse feito. Além dele, os Tribunais do Júri de Planaltina, Paranoá e Ceilândia se
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do Direito e atender à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro, o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” teve mais de cem pessoas inscritas em sua primeira edição. As iniciativas vencedoras serão conhecidas durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será realizado de 10 a 13 de maio,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento de revisão da aplicação de pena de advertência contra magistrado acusado de morosidade, anulação de decisão dada por outros juízes e descumprimento de decisões da própria corte. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ durante a 344ª Sessão Ordinária,
Uma versão atualizada do protocolo interno de combate à Covid-19 foi lançada na sexta-feira (4/2) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), no Paraná. A reedição do documento é uma das medidas adotadas para a retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal, o que deve ocorrer
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