Eleitores e eleitoras paulistas com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer alteração de seu cadastro para poderem votar em uma das 30.719 seções eleitorais acessíveis. A solicitação deve ser realizada por meio do Atendimento on-line do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) até o dia 4 de maio. O
Integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiram uma série de ações, para o decorrer deste ano, envolvendo empresários da área comercial do estado. Em reunião virtual realizada no dia 3 de fevereiro, as vantagens da solução consensual
Desde o início das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, em 16 de março de 2020, até o dia 2 de fevereiro deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) já liberou R$ 3.650.667.878,10 em alvarás para as partes com processos na Justiça do Trabalho. No
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão mediou, na quarta (9) e quinta-feira (10/2), a sexta rodada de discussões sobre a repactuação do acordo relativo ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O encontro foi realizado em Brasília,
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (11/2), a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O encontro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, em maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil. Uma das sete comissões de trabalho formadas para atuar na Jornada tratará sobre Direito Digital e Novos Direitos, a
Com o intuito de disciplinar a comunicação entre as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), para
A Justiça Itinerante, projeto que conta com a participação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), passou no mês passado pelo município de Curral Novo, há 458 km da capital Teresina. Durante a ação, foram realizados 835 atendimentos para a comunidade local. Entre os serviços oferecidos, a população pôde realizar
Em 2021, o número de ações trabalhistas envolvendo o trabalho em condições análogas às de escravo voltou a crescer no Ceará. Foram 24 processos registrados com esse assunto, somando o primeiro e o segundo graus da Justiça do Trabalho cearense. Em 2020, essa quantidade foi de 12 ações, o que
Como quebrar o ciclo de reincidência das pessoas egressas do sistema prisional? É a partir desse questionamento que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem atuado na elaboração de ações para a reinserção social daqueles que podem ganhar a liberdade. Entre elas, está o Escritório Social, tema de
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