O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) investiu, em 2021, R$ 13,75 milhões em tecnologia da informação para promover maior celeridade na prestação jurisdicional. Os recursos viabilizaram a criação do Laboratório de Inovação do órgão e a implantação do Juízo 100% Digital nas 123 unidades de competência cível do estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (8/2), às 14h, a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Estão pautados 24 itens, entre atos normativos, reclamações disciplinares, recursos administrativos e pedidos de providências. Entre os cinco atos normativos pautados para a
Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem levantado junto a profissionais da Justiça o que mudou em suas vidas quando passaram a lidar com as medidas sanitárias necessárias para conter a pandemia da Covid-19. Os dados mais recentes serão apresentados no 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (2/2), o estudo “Apontamentos sobre a trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”, elaborado a pedido da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A avaliação faz parte de uma série de estudos
O controle de convencionalidade, que permite aferir se as leis e os atos normativos do país estão alinhados aos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, foi o tema do terceiro painel do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, cuja terceira edição foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Especialistas defenderam, em audiência pública nesta sexta-feira (4/2), que as vítimas do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) tenham participação decisiva no processo de repactuação das consequências do desastre ambiental. Pesquisadores e autoridades de Minas Gerais e Espírito Santo foram ouvidos na manhã no terceiro encontro realizado pelo
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou o Plano de Logística Sustentável (PLS) para o triênio 2021-2023. O PLS é uma ferramenta de planejamento estratégico que estabelece práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e dos processos administrativos. O trabalho reúne as diretrizes para a atuação da 5ª
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, na quinta-feira (3/2), o relatório de gestão referente ao biênio 2020-2021. A publicação traz uma compilação das iniciativas de maior destaque no período, incluindo os desafios e avanços em tempos de pandemia. O documento detalha as ações para
O ingresso e permanência nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, estão condicionados a apresentação do certificado de vacinação ou teste negativo para Covid-19, além da utilização de máscaras e testagem de temperatura. As exigências foram publicadas esta semana na Portaria CNJ n. 3/2022. A partir de
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