O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge o montante de R$ 1.877.740.130,41. Do total geral, R$ 1.543.105.252,58 correspondem a matérias previdenciárias
A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar Maganhoto Doneda, ocorrida neste domingo (4/11). É a seguinte a íntegra da nota, assinada pelo presidente da comissão, o
O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, homologou na última terça-feira (29/11), R$ 822 mil em acordos realizados na rodada de audiências de conciliação na última edição, em sua gestão, do projeto “Conciliar é Andar de Mãos Dadas”, realizada
Organizada há cinco anos pelo Grupo Mulheres do Brasil, a Caminhada Pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas reuniu centenas de pessoas neste domingo, em mais de 50 cidades brasileiras, com objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate e eliminação de todos os tipos de violência contra as
A 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional 361ª de Justiça (CNJ) será realizada nesta terça-feira (6/12), a partir das 9h30, com transmissão no canal do CNJ no YouTube. A pauta da sessão, a última ordinária do ano, contempla 18 itens. Entre os processos que podem ser julgados, estão cinco reclamações
Somente a Copa do Mundo de 2022 chancelou a presença feminina nos estádios do Catar, abrindo caminho também para as torcedoras iranianas, alvo de restrições no país de origem para acompanhar os times in loco. Mesmo no Brasil, separado por quase 12 mil km de distância da sede do torneio
Com a classificação do time do Brasil para as oitavas de final da Copa do Mundo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará o atendimento ao público e o expediente interno em horário reduzido nesta segunda-feira (5/12). O expediente ocorre das 8h às 14h. A medida está prevista na Portaria
Ouvidoria da Mulher, instalada em outubro no TRT da 23ª Região (MT), irá firmar uma parceria para que as demandas externas que chegarem ao local sejam encaminhadas à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. A medida irá melhorar o acolhimento e atendimento às mulheres uma vez que, embora a unidade
A continuidade da implantação da Central de Regulação de Vagas Penais como projeto-piloto no Maranhão foi tema de reunião nesta quinta-feira (1º/12), entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Karen Luise Vilanova Souza,
O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) chegou ao seu segundo e último dia de programação, na quinta-feira (1º/12). O evento, que foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em conjunto com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), por meio do Instituto de
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