Para marcar os 90 anos da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibiliza, em formato digital, um livro comemorativo. A obra foi produzida de forma colaborativa pelas servidoras e servidores da instituição. Acesse na íntegra o livro comemorativo aos 90 anos da Justiça Eleitoral O trabalho contempla
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entregou ao Congresso Nacional o relatório anual de atividades do CNJ realizadas ao longo de 2021. A entrega do documento ocorreu nessa quarta-feira (2/2), durante da abertura do Ano Legislativo. Leia o relatório
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2021, o pagamento de R$ 3,07 bilhões a trabalhadores e trabalhadoras que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 5% maior do que o registrado em 2020, quando foram pagos R$ 2,93 bilhões. As decisões da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve suspenso o atendimento presencial nas unidades até o dia 3 de março. No período, partes em processos e pessoas interessadas devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis no site do tribunal. Até o dia 11 de fevereiro, ficam suspensos os prazos
O programa Link CNJ desta quinta-feira (3/2) trata dos direitos de meninos e meninas das populações tradicionais. Recentemente, o Poder Judiciário adotou um protocolo para colher depoimentos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, comunidades de matriz africana ou de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, caboclos, pescadores artesanais e ciganos. As orientações estão
O número de novos casos da Covid-19 no sistema prisional notificados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) subiu cerca de dez vezes em janeiro em comparação com os novos casos informados em dezembro, considerando pessoas presas e equipes, que representam 43% e 57% dos novos casos, respectivamente. Enquanto em dezembro
Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa fez a abertura da terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. Realizado
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou a implantação de uma miniusina fotovoltaica de, no mínimo, 340KWP, que utiliza um processo direto para converter a radiação solar em eletricidade. A iniciativa é uma das prioridades da gestão do Tribunal e será executada pela empresa Totaltec Engenharia e Tecnologia, que
Instituído há pouco mais de sete meses, o Centro Judiciário de Saúde (Cejusc-Saúde) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atua para agilizar os processos complexos que sejam de interesse coletivo e os que tenham relevante impacto social, por meio da conciliação. Um dos processos em tramitação envolve o
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) passou a divulgar, em sua página da internet, informações sobre os canais de denúncia de violência infantojuvenil. A iniciativa atende à Recomendação n. 111/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da proteção à infância e à juventude. A partir
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