O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, vai manter as audiências e sessões exclusivamente no formato telepresencial até o dia 28 de fevereiro. No período, o atendimento às partes, representantes e membros do Ministério Público se dará por meio do Balcão Virtual
O Judiciário cearense finalizou 478.931 processos no ano de 2021. Desse total, 414.552 tramitaram no 1º Grau, correspondente às varas e aos juizados onde as pessoas iniciam um processo judicial. Outros 64.379 tramitaram no 2º Grau, que representa a produção individual dos desembargadores e dos órgãos colegiados do Tribunal de
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou painel que torna pública a ordem cronológica de processos para julgamento. Com a ferramenta, usuários e usuárias dos serviços judiciários poderão consultar qual a posição do processo de seu interesse entre os que aguardam decisão judicial. A previsão de
Dos 56 mil casos de tortura relatados durante audiências de custódia nos últimos seis anos, menos de 5% foram investigados. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresentou, para representantes do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura (SPT), na terça-feira (1º/2), um relatório de ações que
Apesar da pandemia da Covid-19 e da necessidade de lockdown, desde 18 de março de 2020, a 3ª Vara Cível de Palmares, unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), criou uma rotina de trabalho que reduziu o acervo processual da vara no percentual de 63,52%. O
O aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual), desenvolvido desde 2019 para associar novas tecnologias à reintegração social de pessoas que tiveram contato com o cárcere, foi tema de reunião nesta semana para a finalização da primeira fase do projeto. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Fundo de Amparo à
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) se reuniram, no dia 25 de janeiro, para tratar de possíveis parcerias visando ao combate à desinformação nas Eleições 2022, entre outros assuntos. Professor da UFS, Claudomilson Braga alertou que “as fake
Credores e credoras do governo do Rio Grande do Sul poderão participar de rodada de conciliação de precatórios nos tribunais do estado. O prazo para fazer o requerimento vai de 4 de fevereiro a 11 de março. Os precatórios são valores devidos pelo Executivo federal, estadual ou municipal, resultado de ações
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre, nesta terça-feira (1º/2), as inscrições para o Mutirão das Famílias 2022, o primeiro em âmbito estadual. A iniciativa conta com a participação simultânea de 36 unidades e busca a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família, por meio
Em meio à rotina de julgamento diário de ações trabalhistas, o juiz titular da vara do Trabalho de Xinguara (PA), Vanilson Rodrigues Fernandes, viveu um momento inusitado em audiência realizada em 25 de janeiro. No momento da realização da audiência de ação trabalhista com rito sumaríssimo – mais rápido e
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