O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu 1.050 mil urnas modelo UE2020 para utilização nas Eleições 2022. Mais modernas, elas trazem novos recursos de aparência, acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade. Outras 750 urnas ainda vão chegar no estado. O TRE-RO possui urnas eletrônicas dos
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está com vaga aberta para cientista de dados para atuação no projeto de consolidação dos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ). O prazo para participar do processo seletivo termina nesta sexta-feira (4/2). A
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de Democratização
A privação de liberdade traz impactos negativos que ultrapassam a figura da pessoa custodiada, em especial na vida de filhos, filhas e pessoas dependentes. No mês que marca o primeiro ano de vigência da Resolução CNJ n. 369/2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança manual com orientações práticas que
O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo e o primeiro lugar em desigualdade entre todos os da América Latina, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De acordo com o relatório “A distância que nos une – um retrato das desigualdades brasileiras”, produzido
Calendário institucional e pesquisa de jurisprudência acessíveis a pessoas com deficiência visual são dois recursos disponíveis no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), que atende à população de Minas gerais. Eles foram citados pelo servidor Francisco da Silva Soares, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e
O Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo, vinculado ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), retornou às atividades no dia 24 de janeiro. Antes de receber as crianças cerca de 60 educadoras participaram no dia 17 do planejamento anual e de atividades e palestras formativas. A creche, fundada
Em dois meses, todo o trâmite de um divórcio foi resolvido com a homologação do acordo graças à audiência de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá, unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Após oito anos de relacionamento e sete de
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a Portaria Presi 45/2022, autorizando o enquadramento da sede do tribunal e da seção judiciária do Distrito Federal na etapa de transição de restabelecimento das atividades presenciais. Com isso, fica suspenso o trabalho presencial nas unidades judiciais e administrativas, assegurada a
A suspensão do expediente presencial no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) foi determinado tendo em vista o atual cenário da pandemia da Covid-19. A medida não afeta o atendimento à população, que permanece sendo realizado pelos canais eletrônicos disponíveis e identificados no site do Tribunal. A pessoa que precisar
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