O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebra, nesta sexta-feira (28/1), um ano de implantação do Escritório Social em Macapá (AP). O projeto de reinserção social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem transformando a rotina daquelas pessoas que já cumpriram ou que estão em fase final do cumprimento da
A adequação da gestão dos tribunais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário deverá orientar a implantação de políticas judiciárias no plano nacional. Em palestra no 1º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, nesta quinta-feira (27/1), o conselheiro Richard Pae Kim defendeu a importância dos indicadores
Violência gera violência. E gentileza gera gentileza. Não há quem discorde das duas afirmações. No entanto, ao sermos afrontados em nossos espaços e direitos, ainda tendemos a buscar o litígio e a vingança como formas de compensação. Na contramão dessa cultura, a Defensoria Pública do Ceará criou o Centro de
Desde 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem levantado junto aos profissionais da Justiça o que mudou em suas vidas desde que passaram a lidar com as medidas sanitárias necessárias para conter a pandemia Covid-19. Os dados mais recentes serão apresentados no 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos
As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” vão até o dia 2 de fevereiro. O curso é ofertado para toda a força de trabalho das Varas Criminais (capital e interior) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
Em função da elevação do número de casos da Covid-19 provocado pela nova variante ômicron, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por manter suspensas as atividades presenciais. Conforme a Portaria SG n. 2/2022, publicada nesta quinta-feira (27/1), durante todo o mês de fevereiro as sessões do Plenário ocorrerão de
Jovens de todo o país já estão em contagem regressiva para a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para dia 11 de fevereiro. Nos dias seguintes, entre 15 e 18 de fevereiro, a expectativa se volta para a abertura do prazo de inscrição no Sistema
Vinte e três novos facilitadores e facilitadoras foram habilitadas a realizar a etapa prática do curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Menos Complexos, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em dezembro de 2021, foi concluída a parte teórica
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) registrou importantes resultados quanto às metas nacionais estabelecidas para o ano de 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Meta 1, nas Turmas Recursais cumpriram 114,2%, algo que não ocorria desde 2017. A meta compreende julgar quantidade maior de processos de conhecimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seleciona, até o dia 18 março, artigos científicos que abordem o reconhecimento pessoal em processos criminais e contribuam para a superação de falhas que possam incidir na condenação de inocentes. Os trabalhos escolhidos integrarão uma coletânea digital com o tema “Reflexões sobre o reconhecimento
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