A primeira usina fotovoltaica da Justiça do Trabalho cearense foi inaugurada em 21 de janeiro, na região do Cariri. Cerca de 100 pessoas, entre magistrados, magistradas, servidores, servidoras e autoridades locais, compareceram ao evento. A obra do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) traz energia limpa para suprir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou portaria designando as pessoas que integram o Comitê de Integridade do Poder Judiciário. O coordenador será o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins. Conheça as 14 pessoas nomeadas para integrar o Comitê O Comitê de Integridade vai assessorar a Presidência na implementação do
Apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, as mulheres vítimas de violência ainda enfrentam um tortuoso e longo caminho para serem ouvidas: as dificuldades vão desde ausência de estrutura, como delegacias especializadas, equipes qualificadas e horário de atendimento restrito, até o controle exercido muitas vezes pelo
Em 2021, o país registrou um aumento de 35% no total de documentos apostilados pelos cartórios brasileiros, chegando a quase 1,64 milhão. Com o resultado, o número total de documentos apostilados desde agosto de 2016, quando a Resolução n. 228 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu responsáveis pelos cartórios
O Conselho Nacional de Justiça quer promover os direitos humanos e ampliar o atendimento do Poder Judiciário a populações que vivam afastadas dos centros urbanos, em áreas isoladas e sob risco social – como, por exemplo, povos indígenas e vítimas de trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou, na terça-feira (25/1), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro, foram apresentadas e debatidas as soluções tecnológicas e planos de ação para integrar os tribunais ao Programa Justiça 4.0 e à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A presidente
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2021. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão atender 95 mil processos, com 114.325 pessoas beneficiárias. O valor é de R$ 1.183.382.396,27. Desse total, R$ 960.082.808,12 correspondem a matérias
Um casal de Joinville (SC), pais biológicos de uma menina de 11 anos, conseguiu completar a família ao adotar uma criança com o uso do sistema Busca Ativa. O primeiro passo foi fazer o cadastro no sistema de adoção, com perfil bem amplo. “Queríamos uma menina de dois a oito
O Programa Eleições Gerais 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) inclui a utilização de uma ferramenta de gerenciamento que auxiliará no monitoramento da evolução do cumprimento das metas programa, com registros periódicos das atividades concluídas. A novidade foi apresentada no lançamento do Programa, direcionado às
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com jurisdição em Santa Catarina, divulgou portaria que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no órgão e implementa a Polícia Judicial, seguindo os moldes propostos pelos órgãos superiores do Judiciário. Além do presidente, o poder de polícia no tribunal pode
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