Estudo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) mostrou que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por meio da ferramenta, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima
O ano de 2021 foi de avanço para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Segundo o presidente do órgão, desembargador José Ribamar Oliveira, um desses resultados positivos foi quanto ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal cumpriu a Meta 2, que é julgar
A atuação da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar levou o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a registrar o menor tempo médio para a concessão de medidas protetivas de urgência em 2021. O resultado ajudou o órgão a conquistar selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, concedido anualmente pelo
O esforço coletivo das equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que continuaram buscando prestar serviço à sociedade durante a pandemia da Covid-19, rendeu bons frutos. O órgão atingiu todas as Metas Nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, com percentuais acima dos 100%
Mais de 60 livros estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros. Entre os títulos, estão os que reúnem a jurisprudência
Com o objetivo de receber as demandas das comunidades indígenas, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e o desembargador Adão Carvalho receberam a liderança indígena Simone Karipuna, que integra a coordenação executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do
O Programa Justiça 4.0 inicia, nesta semana, um ciclo de encontros com os tribunais de todo o país. De janeiro a julho, uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará cada unidade da Federação para apresentar as soluções tecnológicas desenvolvidas no programa e discutir os planos de ação para
O adolescente que recebe da Justiça uma medida socioeducativa em meio aberto por cometer um ato infracional no Recife recebe também um apoio que nunca teve para se inserir na sociedade. O projeto CICA Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acompanha jovens sentenciados a prestar serviços à comunidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) selecionam currículos para preenchimento de vaga de Pesquisador(a) sênior especialista em Direito para atuar no Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/CNJ). As inscrições devem ser feitas até quarta-feira (26/1). Acesse o
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