Seguem abertas, até sexta-feira (21/1), as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta. A premiação reconhece ações, projetos e iniciativas voltadas a promoção, valorização e ao respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens e proporciona a troca de experiências e informações, buscando incentivar a modernização e eficiência
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal se integrem ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), diretamente por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A data-limite está prevista
Evitar a reincidência de jovens em conflito com a lei, garantindo a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto acesso a cursos profissionalizantes ou a serviços comunitários que os ajudem a ser tornar protagonistas de sua ressocialização. Essa é a espinha dorsal do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento
Com um percentual de 117,52%, a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) cumpriu a Meta 1 do Judiciário referente ao ano de 2021. A meta estabelece que as unidades judiciárias devem julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no período, excluídos os suspensos
Com o objetivo de desenvolver ações que ampliem e garantam o debate intersetorial para prevenção e tratamento adequado de litígios relacionados à infraestrutura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho que irá elaborar estudos e propostas para melhorar a atuação do Judiciário no segmento. Serão ouvidos
O Juízo 100% Digital em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) já é realidade. Desde dezembro, as partes podem ajuizar uma ação, participar de audiências e ter seu processo finalizado sem ser necessário irem presencialmente a um fórum. A implantação da
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. As unidades convertidas serão definidas após consulta a juízas e juízes titulares sobre o interesse em participar do projeto, por meio de edital. O TRF2 foi
Para prevenir e combater a violência contra as mulheres indígenas nas 57 aldeias, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai reproduzir uma ação implantada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Trata-se do projeto Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy que significa, na língua guarani, “Mulher! Chega
Em reunião nesta segunda-feira (17/1), a comissão do VI Concurso Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pelo adiamento por tempo indeterminado da etapa de provas discursivas, antes prevista para ser realizada no dia 23 de janeiro. A medida foi tomada pelo agravamento da pandemia da Covid-19 no
As sessões de julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) voltarão a ser realizadas no modo telepresencial a partir do dia 26 de janeiro. A determinação leva em consideração o recente aumento de casos da Covid-19, causado principalmente pela variante ômicron. Além da preocupação
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
