Por conta da alta de casos da Covid-19 registrados no mês de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 18 de fevereiro. A medida visa, entre outros pontos, preservar a saúde das equipes do Judiciário, profissionais da área
Dívidas de alto valor com tributos atrasados e de responsabilidade de grandes devedores estão retornando aos cofres públicos graças aos bloqueios de bens feitos por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que a efetividade na recuperação de
A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, criada em 1991, estabelece que as empresas com mais de 100 colaboradores devam ter de 2 a 5% das suas vagas destinadas a pessoas com deficiência. Ela completou 30 anos no dia 24 de julho de 2021, mas ainda não conseguiu criar
De 13 a 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) funciona em regime excepcional de trabalho, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19. Durante o período, as atividades das unidades administrativas e judiciárias serão prestadas com o trabalho presencial de no máximo 50% do quadro
O Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a sociedade. A atuação sobre o tema deve ser pautada pelo dever de boa-fé e pela observância dos princípios
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tânia Regina Silva Reckziegel, realizou na quinta-feira (13/1) uma visita de cortesia ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), que atua em Alagoas. Ela foi recebida pelo presidente do
Estão abertas até a próxima quarta-feira (19/1) as inscrições para o Curso de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que será realizado de 27 de janeiro a 21 de fevereiro. A capacitação é destinada a pessoas que voluntariamente desejam se tornar padrinhos ou madrinhas afetivas
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) alcançou mais um reconhecimento de destaque no cenário nacional, com a classificação de Excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário em 2021 (iGovTIC-Jud 2021), aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segurança e
Devido ao aumento de casos de Covid-19, todas as unidades do Tribunal Regional do do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Mato Grosso voltaram para a quarta etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais. Com isso, o atendimento ao público passa a ocorrer prioritariamente de forma remota. A decisão
As pesquisas de opinião sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas ao pleito podem ser consultadas por qualquer cidadão na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Entre as informações disponíveis estão o número de registro, o período em que foi
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