O cenário da pandemia, com aumento de casos da Covid-19 e de influenza, voltou a preocupar profissionais de saúde e vão novamente impactar nos atendimentos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O órgão publicou o Ato Conjunto 001/2022, retrocedendo da fase 3 para a 2 o Plano de Retomada
Em 2021, os canais oficiais de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) – Disque-Eleitor, Fale Conosco e Ouvidoria – atenderam 113.110 demandas por meio de telefone, WhatsApp e sistema on-line. Desse total, houve 101.306 ligações para o Disque-Eleitor. Nas ligações para o Disque-Eleitor de janeiro a dezembro
A coordenadora do Cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Anna Carla Falcão, e a gerente de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, definiram o plano de trabalho para o ano 2022. “Tudo com vistas ao cumprimento da Meta
Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a publicidade de informações, serviços e base de dados, tendo o sigilo como exceção. A iniciativa materializa o compromisso do
Cerca de 85% das crianças e adolescentes brasileiros são usuários da internet, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância. O número expressivo, somado a registros de denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet, lança uma questão que precisa ser encarada: nossos jovens estão preparados para navegar
“Minha criança vacinada” é o tema da campanha de mobilização lançada no último fim de semana pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). O objetivo principal é proteger a infância e prestar informações e esclarecimentos científicos sobre
As palavras “livre” e “livro” se assemelham na origem latina. Elas descendem de “liber” e “liberbri” (libreto), respectivamente, segundo o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. Um projeto socioeducativo criado no interior do Paraná articula os dois termos e faz da leitura um exercício de aprendizagem e reflexão proveitoso para a
O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem apresentado resultados expressivos para a prevenção de litígios, o incentivo à resolução consensual de conflitos e o gerenciamento de precedentes qualificados. Desde o início do acordo, 468.550 processos foram objeto
A Resolução n. 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém uma série de permissões e restrições sobre a propaganda eleitoral para as Eleições 2022, que devem ser observadas por candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. A norma esclarece o que é autorizado e vedado à eleitora e ao
Tendo em vista o avanço da variante ômicron da Covid-19, o ingresso do público externo nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está autorizado apenas para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos pré-agendados. A Portaria Conjunta 2/2022, publicada na segunda-feira (10/1), altera
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