Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão participando a campanha contra a violência infantil desenvolvida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). A ação tem como objetivo conscientizar sobre o dever de todos protegerem às crianças e informar os canais de comunicação para
Para o acesso às dependências a todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) em Amazonas e Roraima, as pessoas deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo ConecteSUS, ou comprovante em cartão impresso emitido no momento da vacinação por instituição governamental. As não vacinadas deverão apresentar
O trabalho a distância no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tem nova regulamentação. Foi aprovada pelo pleno, em 15 de dezembro, a Resolução n. 30/2021, que já entrou em vigor. A norma atende todas as unidades vinculadas, estabelecendo as condições em que o trabalho remoto poderá ser realizado. Servidores
Em dezembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) homologou o Plano de Pagamentos de Precatórios do Distrito Federal para o ano de 2022, apresentado pelo governo distrital. Entre 2 de julho de 2020 a 1 de julho de 2021 – período de apuração para
A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Planejamento Estratégico, liderada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assiste a crianças em extrema vulnerabilidade social na cidade do Rio e também, em parte, no município de Nova Iguaçu, na baixada fluminense. Algumas ações começaram a ser implantadas em
O Projeto Sigma – Ranqueamento de modelos de atos judiciais a partir de peças processuais, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), foi a iniciativa premiada em 2021 pelo Prêmio Innovare na categoria CNJ/Tecnologia. A ferramenta já havia sido escolhida pelo Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário,
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atua no Rio Grande do Sul, recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do WhatsApp, dirigido a médicos credores de precatórios no órgão. O golpista entra em contato com as vítimas e se identifica como advogado do Sindicato Médico
O cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, unidade do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), realizou 566 atendimentos em ação itinerante realizada no setor Taquari, nos dias 11 e 12 de dezembro. A equipe do cartório eleitoral ofereceu diversos serviços eleitorais à população, como alistamento eleitoral (1º título), regularização,
De janeiro a 17 de dezembro de 2021, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inspecionou 27.837 processos das unidades judiciárias de todo o estado. A iniciativa confere se a tramitação segue as determinações e prazos normativos. De acordo com a coordenadora da Divisão de Inspeção e Correição,
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) publicou, no dia 9 de dezembro, portaria que Institui o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal (LIODS-TREDF). A determinação segue a Resolução n. 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta que todos órgãos da Justiça tenham
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