O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) foi premiado com o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade de 2021. O reconhecimento estimula os órgãos do Judiciário a buscarem excelência em gestão e planejamento de atividades, com aumento de eficiência na prestação dos serviços. Conforme a pontuação obtida
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibiliza às unidades judiciais o apoio necessário para a participação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em sessões e audiências. A realização de sessões do júri com a tradução em Libras, por exemplo, já é uma realidade no estado, de forma
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) disponibilizou mais um serviço no portal de Precatórios e Requisições de Pequenos Valor (RPVs). A partir de agora, partes e representantes podem acessar, por meio de um protocolo seguro, o “Painel de Aplicações de RPV e Precatórios”. No Painel, é possível realizar
Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, as pessoas interessadas podem ter as primeiras 24 edições do informativo, publicado mensalmente no portal do STJ, na coletânea Momento Arquivo – Volume I. O livro conta com a apresentação do presidente
O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças entre 5 e 11 anos contra Covid-19. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A ampliação gradativa do Balcão Virtual segue em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desde 13 de dezembro passado, novas unidades passam a prestar o atendimento em tempo real por videoconferência. Nessa terceira fase de expansão, 100% dos setores do segundo grau estão contemplados. São cartórios das
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) selecionou a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (SOCRELP) para destinação de materiais recicláveis. A seleção foi realizada por Edital de Chamamento Público. Dentre os materiais que serão destinados à cooperativa, estão os papéis de processos descartados após cumprimento do
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) criou uma nova coleção na Biblioteca Digital para valorizar o papel das mulheres que atuam no Direito. Intitulada “Mulheres Juristas”, ela reúne a produção doutrinária de mulheres juristas da área trabalhista no estado do Rio de Janeiro. A inciativa atende à
O fim da cultura do papel será uma realidade em todas as 297 comarcas do estado até junho de 2022, cumprindo meta estabelecida pela atual gestão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está prestes a transformar em eletrônicos todos os processos físicos — cíveis e criminais — possíveis
O Portal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibiliza ao público as informações institucionais com recursos de acessibilidade, responsividade e integração. Em agosto de 2021, Portal passou a oferecer também o recurso de tradução automática para os idiomas inglês e espanhol, com acesso fixo na barra superior acessível por todas
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