Com um mutirão de audiências realizados em todo o país, teve início, nesta segunda-feira (7/11), a XVII Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é a oportunidade em que as pessoas podem escolher não enfrentar um processo jurídico e, assim, poder viver recomeços com
A utilização de dados precisos associada à prática de um diálogo qualificado podem contribuir para superação da elevada judicialização da saúde que ocorre no Brasil. Essa é uma das conclusões do Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, realizado na quinta-feira (27/10), pelo Departamento de Pesquisas Judiciais do Conselho
Conhecer a experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no acompanhamento do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a aplicação de tratados internacionais e a difusão da cultura de direitos humanos no país foi o objetivo da visita do diretor do Instituto Max Planck de Direito Público
As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios técnicos oferecidos aos magistrados e às magistradas pela plataforma e-NatJus serão debatidas durante a primeira edição do Congresso do Fórum
O trabalho humanizado no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência pelo Judiciário do Ceará foi tema, nesta sexta-feira (4/11), no 1º Encontro Estadual dos Entrevistadores Forenses, ocasião em que foram homenageados servidores que atuaram nos depoimentos especiais em 2021 e 2022, agraciados com menção honrosa do
Relembrar a história de lutas e conquistas do povo negro no Brasil é mais do que relevante: torna-se necessário, principalmente em tempos nos quais a memória parece tão esquecida. Embora o dia da consciência negra seja comemorado no dia 20 deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de indígenas não integrados à sociedade, com o objetivo de orientar a atuação dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais deste Estado, garantir a segurança jurídica desse ato e dar efetividade às
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que será lançada na segunda quinzena de novembro. Participaram da reunião, realizada na sede do CJF, o secretário-geral do Conselho, juiz federal Daniel Marchionatti, a juíza
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta próxima terça-feira (8/11), sua 359ª Sessão Ordinária, tendo a previsão de julgamento de 25 itens. O Plenário se reunirá a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Entre as matérias que serão analisadas estão sete recursos
Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer natureza com a Administração Pública. Essa é a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à consulta apresentada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável para mediar estágios em diversos órgãos públicos brasileiros. A conclusão
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