A 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal (RN) realizou, entre os dias 14 e 16 de dezembro, as chamadas audiências concentradas no sistema socioeducativo, voltadas a autores e autoras de atos infracionais que geraram a aplicação de medidas de internação e semiliberdade. As audiências tiveram oitiva de internas
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho completou 10 anos em 2021. Instalado pela primeira vez em 5 de dezembro de 2011, na Vara do Trabalho de Navegantes (SC), o sistema representou, ao longo da última década, a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar as novidades tecnológicas para
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no dia 16 de dezembro, o Edital de Remoção para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Podem se inscrever desembargadores e desembargadoras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As pessoas interessadas na remoção devem manifestar interesse, até às 23h59
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) conquistou o selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade. O reconhecimento foi divulgado durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no começo de dezembro. O presidente do TJMSP, Clovis Santinon, celebrou a conquista e compartilhou o reconhecimento e agradecimento aos
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que atende a população da Paraíba, instituiu o Programa de Integridade. O documento agrega, de maneira convergente, os elementos da instituição que se destinam a garantir a ética, bem como prevenir, detectar e punir fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios
A vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema carcerário manteve, na primeira quinzena de dezembro, a desaceleração observada no período anterior, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, houve um crescimento de 0,6% no total de doses
Já estão abertas as inscrições da segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, que será realizada de 18 de fevereiro a 2 de dezembro. Sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de
A partir de 7 de janeiro, as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) voltarão a atender de forma presencial, sendo realizadas todas as operações do Cadastro Eleitoral, mais ainda sem a coleta de dados biométricos de eleitoras e eleitores. A Portaria 40/2021 foi divulgada na última sexta-feira (17/12). A
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na segunda-feira (20/12), a primeira reunião para debater a ampliação de vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em Pernambuco. Contando ainda com a participação de representantes da Defensoria,
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), premiou, na última quinta-feira (16/12), os cartórios amazonenses com os melhores índices de qualidade, conforme os critérios do “I Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”. O Prêmio, inédito no Judiciário estadual, destaca anualmente as boas práticas de gestão desenvolvidas pelas serventias
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