Desde que o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) retornou com o trabalho presencial, em 3 de novembro, está sendo exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. A determinação foi reforçada com a portaria da presidência do TRE-AC n. 249/2021 e com o Decreto Governamental n. 10.599, publicado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, em 2021, o percentual de 76,96% no Índice de Maturidade em Governança (IMG). O índice é um dos indicadores estratégicos que compõem o Plano Estratégico do TST 2021-2026, obtido a partir da média dos índices de maturidade nas governanças temáticas. Para a presidente
Os Tribunais de Justiça deverão dar prioridade à digitalização de processos relacionados à infância e à juventude. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada durante a 98º Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (17/12). “Essa é a medida administrativa de maior envergadura institucional e virá ao encontro
Dotar a administração pública de um conjunto de informações sobre processos judiciais referentes à saúde pública, de forma a auxiliar as secretarias municipais a atuarem de forma estratégica – e não apenas reativa a essas demandas. Esse é um dos objetivos do GPSMED, plataforma de dados que está sendo desenvolvida
Estão abertas, até o dia 7 de janeiro, as inscrições para contratação de consultoria em análise de dados e tecnologia para desenvolver estudos com inteligência artificial sobre a atuação Judiciário na proteção do meio ambiente. A atuação será no Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de até 12 tipos de documentos a pessoas
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, na última quinta-feira (16/12), de reunião técnica conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação do projeto-piloto da Central de Regulação de Vagas no Maranhão. O objetivo foi debater o guia de
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria n. 829/2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do Tribunal. A regra foi
Tudo pronto para o funcionamento da primeira usina de geração fotovoltaica instalada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Falta apenas o sinal verde da concessionária de energia para o início da operação. O investimento proporcionará uma economia de 11% no consumo elétrico do TJMT e prevê
Desde o dia 2 de dezembro, o portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem funcionando com o sistema VLibras, ferramenta de acessibilidade voltada a pessoas com deficiência auditiva. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, explicou que pessoas surdas enfrentam dificuldades para ler, escrever e
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
