O Programa Cidadania, Direito de Todos chega, nesta terça-feira (20/11), às comunidades indígenas do Alto Rio Negro, na Amazônia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, a iniciativa tem por objetivo erradicar o sub-registro e facilitar o acesso dos índios à documentação civil básica. A ação prosseguirá até
A VII Semana Nacional da Conciliação, iniciada em 7 de novembro, apresentou resultados positivos. Na cidade de São Paulo, as audiências foram realizadas no Parque da Água Branca, na Avenida Francisco Matarazzo, 455, Barra Funda. Dados parciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apontam uma movimentação superior a
Compromisso firmado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Governo do Distrito Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na última terça-feira (13/11) objetiva mais do que melhorar apenas as condições das unidades
Na Comarca do município de Amapá (AP), a Semana Nacional de Conciliação mobilizou Magistrados e Servidores na realização dos atendimentos aos jurisdicionados dos municípios de Amapá e Pracuuba, naquele estado. Desde o dia 7 de novembro, os moradores da região participaram do evento por intermédio dos processos e procedimentos inclusos
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) promoveu oficinas e palestras sobre Cultura da Paz no último dia 14 de novembro, envolvendo 60 crianças, adolescentes, pais e professores da Escola Municipal Alberto Rosa, situada na localidade de Corrientes, zona rural de Pelotas, RS. As atividades alcançaram
A Justiça Federal na Paraíba aderiu ao movimento mundial contra o câncer de próstata, denominado Novembro Azul. A fachada da sede da Seção Judiciária paraibana, no Brisamar, ficou totalmente iluminada com a cor azul, com o objetivo de destacar sua adesão à campanha, que tem como finalidade alertar os homens
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) sedia, entre quarta e sexta-feira (21 a 23/11), o 4º Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho. O evento acontecerá no Auditório Ruy Cirne Lima (Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3, 2º andar), com abertura marcada para as 10h30
O balanço oficial da Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) ainda não foi divulgado, mas os números já computados apontam para o sucesso da iniciativa. Os acordos realizados durante a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já contabilizam mais de 33
Nos primeiros seis meses de funcionamento, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Justiça respondeu a 1,6 mil questionamentos da população. O serviço foi instalado em 16/5/2012, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Buscando ainda maior transparência a partir deste mês, o setor passa
Empresas jornalísticas interessadas em cobrir a solenidade de posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, deverão encaminhar formulário de cadastro acompanhado de ofício em papel timbrado da empresa para solicitar o credenciamento até as 19h desta terça-feira (20/11). A posse
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
