No segundo dia do 15° Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sexta-feira (3/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A Justiça Eleitoral baiana alcança a certificação máxima da premiação, tendo alcançado a mais
O presidente e o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Marcus Henrique Pinto Basílio, se reuniram na última quinta-feira (2/12) com o secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, para debater a formalização de convênio que garanta o
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) galgou mais um degrau no iGovTic-Jud 2021, avançando do nível “Satisfatório”, que se encontrava em 2020, para o nível “Aprimorado”. O indicador é um diagnóstico anual realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a evolução das ações que reforçam
A Plataforma Digital do Poder Judiciário, uma das ações do Programa Justiça 4.0, foi criada para modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), incentivando o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais e garantindo a unificação do trâmite processual no país. Para detalhar o modelo de governança e gestão da Plataforma,
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) foi reconhecido com o selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O anúncio foi realizado na última sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRT14, que abrange os estados
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou, na segunda-feira (6/12), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para a comarca de Rio Tinto (PB), que inclui também os municípios de Baía da Traição e Marcação. Esse é o primeiro Cejusc Indígena no Nordeste e segundo no país.
O procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais é o tema de novo episódio do programa Entender Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante de injustiças cometidas nessa seara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para definir um plano de ação contra a
Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade são pilares que movem profissionais do Judiciário e de instituições parceiras em uma jornada que, além de serviço, leva esperança às comunidades ribeirinhas e afastadas das sedes das cidades. O projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi
A atuação de juízes e juízas no combate à violência contra a mulher, com atenção especial ao julgamento com perspectiva de gênero e de raça, foi destacada na abertura do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado na última semana
As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, ainda foram renovadas
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
