Setor aéreo vê expansão de litígios durante a pandemia

Necessidade de maior fomento à resolução consensual de conflitos, baixa receptividade das companhias aéreas às demandas de clientes, desrespeito à legislação e até a presença de Juizados Especiais Cíveis em aeroportos. Esses foram alguns fatores apontados por representantes do Judiciário, do governo federal e do setor privado que estimulam consumidores

Em um mês, serviço eletrônico entre cartórios transmite quase 1 milhão de documentos

Pouco mais de um mês após o lançamento, quase um milhão de documentos já foram transmitidos usando o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), um dos maiores sistemas eletrônicos de tramitação de documentos entre os cartórios, conduzido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e fiscalizado

Empresas e profissionais da beleza reforçam apoio à campanha Sinal Vermelho

A indústria da beleza reforçou o apoio à Campanha Sinal Vermelho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de enfrentamento da violência contra a mulher. Novas adesões foram formalizadas durante o evento “Beauty Fair 2021”, realizado pelas empresas do setor entre os dias 20 e 23

CE: Comprovante de vacinação é exigido para ingresso na Justiça do Trabalho

A partir desta quarta-feira (1º/12), o ingresso aos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no Ceará, só será permitido com a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19. Pode ser utilizado certificado físico ou digital emitido por autoridade pública competente local, nacional ou internacional, com

Teste público demonstra segurança do voto nas urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nessa segunda-feira (29/11) os resultados da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Realizado de 22 a 27 de novembro, o teste contou com 26 investigadores, que executaram, ao longo de seis

CNJ lança estudo inédito sobre custos do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (30/11), diagnóstico inédito sobre os custos prisionais no Brasil. O objetivo é qualificar o debate sobre a aplicação dos recursos públicos de forma a romper ciclos de violência e estimular a retomada da vida em sociedade. A publicação é um dos

Judiciário inova para buscar acesso mais democrático à Justiça

Desde o ano passado, com o desafio de superar as dificuldades impostas pela pandemia global da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem investindo em inovações tecnológicas que aproximem a Justiça da população. É o caso do Balcão Virtual, plataforma de atendimento por videoconferência citada, na última quinta-feira (25/11)

Laboratório de Inovação gera soluções para os serviços judiciários no Maranhão

A experiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com a geração de soluções inovadoras para a prestação jurisdicional foi apresentada na sexta-feira (26/11), durante o 87º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça. O assunto foi tema do painel “Laboratórios de Inovação: Caminho Criativo para a Justiça 4.0”, apresentado pelo

Escritório Social do Amapá articula emissão de certidões militares a pessoas presas

O Escritório Social do Amapá, o Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (Iapen) e a 45ª Junta do Serviço Militar estiveram reunidos, na última sexta-feira (26/11), para tratar sobre a execução das atividades previstas no Termo de Cooperação destinado à emissão de certidões da militares às pessoas pré-egressas e egressas

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