A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instalou, nesta quarta-feira (4/7), sua segunda vara em Carazinho. Na ocasião, também foram inaugurados a nova sede da subseção, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e a Central de Atendimento ao Público (CAP) locais. A cerimônia
Por meio de mutirão, a Comarca de Santa Cruz do Sul (RS) realizou 286 audiências de conciliação processos do seguro DPVAT, resultando em 226 acordos. As audiências ocorreram nos dias 21 e 22/6. O Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca e Coordenador do Projeto Mutirão DPVAT, André Luis
O relatório do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado de Rio de Janeiro será entregue, nesta quinta-feira (5/7), a partir das 16h, a autoridades dos poderes Judiciário e Executivo estaduais. A solenidade ocorrerá no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
A edição desta sexta-feira (6/7) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, destaca o projeto Padrinhos Solidários, lançado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) no município de Sorriso. Para divulgar como funciona o trabalho desenvolvido nesse programa a equipe entrevista a juíza auxiliar da corregedoria geral de
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/7) o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2057/07, que permite à Justiça formar um colegiado de juízes para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas. A matéria será enviada à sanção presidencial. O
As unidades que abrigam os cerca de 3 mil estrangeiros presos no País apresentam as mesmas deficiências que o sistema carcerário brasileiro em geral, como falta de higiene, superlotação e assistência jurídica precária. Soluções para estes e outros problemas serão discutidas durante o Seminário sobre Presos Estrangeiros, que o Conselho
O Conselho Nacional de Justiça encaminhará ofício aos presidentes de todos os tribunais brasileiros informando que não fará aquisição de equipamentos de informática com verbas orçamentárias obtidas por meio de emenda parlamentar individual. A decisão da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, tomada nesta terça-feira (3/7) em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu, na 150ª. sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (4/7), que os tribunais brasileiros terão que divulgar na internet, além da remuneração base paga a magistrados e servidores, as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas por eles no mês. A decisão foi proposta pelo grupo
Juízes de todo o país começam a receber nas próximas semanas o Manual de Bens Apreendidos. Criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a publicação vai trazer todas as informações de que os magistrados brasileiros precisam para alienar antecipadamente aviões, joias, computadores, armas, barcos e outros objetos apreendidos que se acumulam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (4/7), não interferir em decisões de dois magistrados que reduziram, por iniciativa própria, honorários advocatícios pactuados entre clientes e advogados em processos julgados por eles. Por maioria, o Conselho entendeu que as decisões são atos jurisdicionais e que não devem ser
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