O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ganhou na última quarta-feira (27/7) mais dois reforços para o Projeto Justiça Itinerante. O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, recebeu do Sistema Firjan, por meio do Sesi/ RJ, dois caminhões equipados com salas de espera, de atendimento
O leilão de carros usados que pertenciam ao Tribunal de Justiça do Paraná, realizado no último dia 15 de julho, apresentou resultados positivos para o Judiciário daquele estado. De acordo com informações do tribunal, com a venda dos veículos, que têm em torno de 15 anos de uso, foi obtido
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, e a diretora do Foro da Comarca de Santa Luzia, a juíza de Direito Márcia Heloísa Silveira, instalaram na última semana a 2ª. Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia. Na
O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilização de formulário de cadastro no programa dos 21 cartórios de Registro Civil da capital baiana, a mãe pode indicar o suposto pai da criança no
Os Juízes da Infância e Juventude (JIJ) do Rio Grande do Sul, Leoberto Brancher e Vera Lúcia Deboni participaram do seminário A Justiça Juvenil Restaurativa e as Práticas Restaurativas no atendimento ao adolescente no Pará. Realizado pelo Governo e Poder Judiciário do Pará e pela ONG Terre des Hommes. O
Pela primeira vez o programa Liderar vai contemplar todos os servidores das 79 comarcas do Estado de Mato Grosso. O programa existe desde 2003, mas desde então ficou restrito ao Tribunal de Justiça daquele estado (TJMT) e a comarcas situadas na região da Grande Cuiabá. Desta vez, a expectativa é
Os juízes que serão promovidos para comarcas de Entrância Final, durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se comprometeram, na última quinta-feira (28/6), a auxiliar o trabalho nas unidades onde há carência de magistrados. O acordo foi celebrado durante reunião com o presidente
Na última sexta-feira (29/6), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promoveu, no auditório do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás, 50 audiências coletivas com réus que respondem pelo crime de condução de veículo automotor em via pública sob a influência de álcool. As audiências foram
De janeiro de 2008 a junho de 2012, o Governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, instaurou 3.978 processos de expulsão de estrangeiros presos no país. No mesmo período, 1.511 deles foram efetivamente expulsos. Em geral, a expulsão é decretada após o cumprimento da pena imposta ao estrangeiro pela
A criação de vagas, cargos e varas será o principal tema em discussão na próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 27 de um total de 148 itens previstos na pauta da 150ª sessão, que será realizada terça-feira (3/7), a partir das 9 horas, no plenário do
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