A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, solicitou uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pedir a aprovação do projeto de lei que permite que crimes praticados por organizações criminosas sejam julgados por um colegiado de juízes e não por um único magistrado. Aprovado
Muitos consumidores já estão aderindo às soluções alternativas dos conflitos de consumo adotando a conciliação pré-processual e evitando a judicialização de suas demandas. Desde a criação do Centro de Conciliação Pré-Processual dos Juizados Especiais da Capital, em novembro de 2010, já foram homologados aproximadamente 500 acordos extrajudiciais, solução preconizada pelo
Os servidores do Poder Judiciário, que quiserem disputar as eleições municipais de 2012, terão que se desincompatibilizar até o dia 5 de julho, retornando ao trabalho no primeiro dia subsequente ao da realização do pleito a que estiver concorrendo, em primeiro ou em segundo turno, sob pena de ter os
Nesta sexta-feira (29/6), será realizada a posse coletiva da nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão empossados nos cargos de presidente, 1º, 2º e 3º vices-presidentes, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor, os desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues, Almeida Melo, José Antonino Baía Borges, Manuel Saramago, Audebert Delage
Aconteceu, na Corregedoria-Geral da Justiça, na última terça-feira (26/6), reunião do Projeto “Meu Pai Meu Presente” com o objetivo de buscar parcerias para êxito no desenvolvimento do mesmo. Na ocasião, foram apresentadas as diretrizes do projeto, que visa a redução do número de pessoas sem paternidade estabelecida no Estado do
Comemorado no dia 26/6 o Dia Mundial de Enfrentamento às Drogas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Dentro dessa perspectiva, o Poder Judiciário do Estado do Paraná, por meio do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas (PAPPUD), vinculado à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça,
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a Corte com o maior número de processos monitorados pelo programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. O programa acompanha o trâmite de processos de grande repercussão social com o objetivo de garantir a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional.
Devido à realização da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o programa CNJ no Ar não será transmitido na manhã desta sexta-feira (29/6). A programação voltará ao normal a partir de segunda-feira (2/7). O CNJ no Ar consiste numa parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça. O
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promove, até esta sexta-feira (29/6), o Seminário intitulado Saúde Suplementar – Desafios da Judicialização, promovido por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. A ideia é aprimorar os conhecimentos técnicos sobre a saúde suplementar e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para o Prêmio CNJ de Educação a Distância/EaD desde o dia 24 de junho até 6 de setembro, apenas pela internet. O objetivo do prêmio é identificar e reconhecer casos de sucesso na utilização da educação a distância, incentivando tribunais a promover
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