87ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça Ministra - Foto: Ribamar Pinheiro

Corregedora nacional defende expansão do uso de tecnologia no Judiciário

A incorporação e aperfeiçoamento das inovações tecnológicas desenvolvidas no período da pandemia da Covid-19 foram apontadas pelo corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, como novos desafios que se apresentam ao Poder Judiciário no processo de retorno ao trabalho presencial. Durante a abertura da 87ª edição do

Foto mostra folha de papel onde se vêem diversos gráficos de barras, colunas e em pizza.

Justiça do Pará alcança metas de combate à corrupção e feminicídio

Em 2021, o Judiciário paraense cumpriu, pela primeira vez, as Metas Nacionais 4 e 8 do Poder Judiciário. O anúncio foi feito durante a sessão do Tribunal Pleno dessa quarta-feira (24), pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. O Conselho Nacional de

Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV)- Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Regulamentação deve fortalecer papel das ouvidorias

As ouvidorias judiciárias devem ser órgãos ativos, que não apenas recebem manifestações, mas que também procuram soluções e propõem medidas de defesa dos direitos dos usuários. Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 432/2021, a atividade tem enfrentado desafios referentes ao aumento qualitativo das demandas

Nova regulamentação legitima atuação da Ouvidoria

A regulamentação do funcionamento das ouvidorias do Poder Judiciário, aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu mais legitimidade à atuação de ouvidores e ouvidoras. Essa foi a reflexão apresentada na quinta-feira (25/11), durante a abertura da 29ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv),

Núcleos de Justiça 4.0 começam a receber processos em Tocantins

Os Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) começaram a funcionar na segunda-feira (22/11). Os núcleos têm competência territorial em todo o estado para julgar processos, sendo toda a tramitação realizada de forma eletrônica. Com isso, as pessoas não precisam mais se

PJe da Justiça do Trabalho integra inovações desenvolvidas no TRT15

Dois projetos desenvolvidos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) – o EXEPJe e o Gemini – foram apresentados como sistemas integrantes da versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pela Justiça do Trabalho. Também foi lançado durante webinário realizado de 17 a 19 de novembro, o Assistente

As audiências em meio digital se tornaram realidade em todo o país com a pandemia da Covid-19. Foto: Igor Braga/TJAM

Acesso à Justiça foi ampliado durante a pandemia, apontam pesquisas

O Poder Judiciário – no Brasil e no mundo – empenhou-se para garantir o acesso à Justiça, com ações de governança e apoio da tecnologia durante todo o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo os resultados das pesquisas sobre o impacto da Covid-19, os países se adequaram, dentro de

Cartórios: campanha no Amapá fortalece registro civil de pessoas trans

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), lançou nessa quinta-feira (25/11) a Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao

CNJ integra Rede Nacional de Procuradorias da Mulher

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou, nessa quinta-feira (25/11), termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá como objetivo promover ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Agora, as entidades signatárias irão elaborar um

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