O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas ativistas que ficaram conhecidas como “Las Mariposas”, assassinadas de forma brutal em 1960.
Servidores e servidoras da Justiça Estadual, Justiça Federal e da Secretaria estadual de Administração Penitenciária que atuam nas áreas de Tecnologia da Informação, Audiência de Custódia e na Corregedoria Geral de Justiça participaram, nos dias 23 e 24 de novembro, de treinamento para implementação da Ação Nacional de Identificação e
Com o intuito de seguir a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) expediu ofício para as equipes da Justiça estadual estabelecendo providências administrativas e ampliando o conhecimento sobre a
Nessa quarta-feira (24/11), o projeto TRE em Movimento, de iniciativa da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), promoveu audiência pública em Itapipoca (CE). O corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos destacou que “uma das principais diretrizes da atual gestão da Corregedoria Regional
O Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, órgão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgou o painel digital de transparência que acaba de ser lançado com dados do Sistema Estadual de Regulação. Nele, temos o acompanhamento, em tempo real, da fila de espera por vagas para
“A obra de Luiz Gama na história do Judiciário brasileiro” foi debatida, na última sexta-feira (19/11), pelo Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). A palestra foi ministrada pelo pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, do Instituto
Uma controvérsia do direito tributário que envolve a concessão de serviço público foi tema nessa terça-feira (23/11) das discussões no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Infraestrutura. Os especialistas que participaram do painel
O Link CNJ desta quinta-feira (25/11) aborda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar o trabalho de juízes e juízas de todo o país nos julgamentos de crimes contra mulheres. O documento foi escrito por um grupo de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista das instituições selecionadas para a realização dos estudos da quinta edição da série Justiça Pesquisa. As entidades desenvolverão pesquisa empírica com levantamento de dados estatísticos e qualitativos. Os resultados serão utilizados pelo CNJ como subsídios para formulação de políticas públicas. Segundo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou, na terça-feira (23/11), mais uma reunião do Comitê Executivo Nacional de Apoio à Solução das Obras Paralisadas para discutir a retomada de obras públicas inacabadas. Após a identificação de um rol de grandes obras paralisadas, o colegiado avaliou a possibilidade de retomada da
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