Reforçada na agenda de debates públicos, conforme mostrou a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a importância de garantir registro civil e documentos a toda a população é foco de ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para pessoas privadas de liberdade. Na sexta-feira (19/11), foi
Em mais uma ação para ampliar o uso de novas tecnologias e disseminar a digitalização do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou dois convênios de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Assinados pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,
A terceira audiência pública sobre o Caso Barragem Mariana, inicialmente agendada para o dia 1º de dezembro de 2021, foi adiada para o dia 4 de fevereiro de 2022. O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato virtual. O objetivo é dar voz a pessoas atingidas
O controle sobre os dados pessoais que uma pessoa forneça, a autodeterminação informativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decorre do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Em palestra no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza todos os tribunais, principalmente as pessoas integrantes da Rede de Governança Colaborativa do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/11), das 20h às 22h, manutenção programada na infraestrutura tecnológica. A ação pode gerar indisponibilidade de acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) durante o período. Em caso de dúvidas ou contato adicionais, o contato deve ser realizado com a
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aumentou a sua equipe a partir desta segunda-feira (22/11). A chegada de Judi, assistente virtual que funciona pelo WhatsApp, marca o início da 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa no Judiciário baiano. Para falar com a Judi
Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequação dos ambientes onde são realizadas essas audiências e seus serviços correlatos. A publicação traz parâmetros para o aprimoramento dessas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta terça-feira (23/11), às 17h30, o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Nesta edição, o tema debatido é a desinformação como ameaça aos direitos humanos e à democracia, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Ao lado da pandemia da
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) promove nesta terça-feira (23/11), das 9h às 12h, o II Fórum de Enfrentamento à Desinformação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE-SE no YouTube, com participação do público pelo WhatsApp institucional do TRE-SE, cujo número será disponibilizado no encontro. O
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