Com o tema “Infraestrutura e o Direito Tributário”, nesta terça-feira (23/11) será realizada a segunda edição do ciclo de seminários “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Infraestrutura, os encontros são dirigidos a operadores e
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizar a partir desta segunda-feira (22/11) o webinário “Crimes Cibernéticos”. O evento ocorre até quinta (25/11), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube. O Curso tem como coordenadores
A produtividade em trabalho remoto das equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, contabilizou 1.698.854 atos processuais no período que vai de 13 de março de 2020 até 14 de novembro de 2021. Do total dos atos processuais, 21. 856 foram
As disputas judiciais entre empresas de aviação aérea e advogados serão o centro das atenções de juízes, especialistas do setor aéreo e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 29 de novembro, durante o webinário Setor Aéreo Brasileiro: judicialização desenfreada ou litigância necessária?. A ação realizada pelo CNJ é
Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena cumprido na cadeia superlotada, sob condições degradantes e desumanas, para
Inovando em acessibilidade comunicacional, a Escola do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é a primeira escola corporativa de todos os tribunais do país a incorporar a audiodescrição em cursos, palestras e workshops realizados, bem como em materiais de divulgação produzidos. A informação sobre o pioneirismo surgiu em reunião da
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2021 da Semana Nacional de Conciliação com 1.429 audiências realizadas, 750 acordos firmados e 1.004 sentenças homologatórias de acordos proferidas. As audiências, realizadas entre 8 e 12 de novembro, foram conduzidas pelo Centro de Conciliação 100% Digital
As pessoas interessadas em conhecer mais sobre as soluções técnicas, principalmente as equipes de tecnologia dos tribunais, que estão sendo implantadas na Plataforma Digital do Poder Judiciário podem rever todas as edições do Programa de Formação para a Integração e o Desenvolvimento no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1% de todos os cargos providos. E mais: deste total, somente
A desigualdade brasileira é histórica e sistêmica e tem na população negra sua maior vítima. Ainda que correspondam a pouco mais da metade da população (56%), são a maioria das pessoas assassinadas (78%), das vítimas de latrocínio (64%) e de feminicídio (61,8%), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De
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