A missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema penitenciário do Ceará seguiu com as visitas às unidades carcerárias do estado. As inspeções começaram na terça (16/11), com visitas a penitenciárias, cadeias e casas de privação, masculinas e femininas, em três regiões: Juazeiro do Norte, Sobral e Iguatu; Fortim,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa quarta-feira (17/11), a pesquisa “Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil”, com diagnóstico inédito sobre a monitoração eletrônica criminal a partir dos diferentes atores envolvidos nesse processo e de dados disponíveis sobre o tema. O evento seguiu com
O primeiro semestre de 2022 terá 10 sessões ordinárias e 10 sessões plenárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim ficou definido o calendário do CNJ, de acordo com duas portarias publicadas no último dia 10/11. As sessões ocorrerão no período entre 3 de fevereiro e 24 de junho.
“A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia e deve permitir a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos pela Justiça.” A análise é da ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, empossada no cargo em
A realização de audiências de custódia é a pauta do programa Link CNJ que estreia na noite desta quinta-feira (18/11), às 21h, na TV Justiça. O ano de 2021 marca a passagem dos seis anos de realização das audiências de custódia no Brasil. A medida é considerada um marco, pois
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) encerrou, na última sexta-feira (12/11), a 16ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um índice de 86,7% de acordos homologados. Das 3.220 audiências realizadas nos cinco dias de mutirão, 2.793 foram finalizadas de forma amigável
Com debates sobre o tema “Tribunal de Justiça de São Paulo: história e memória” foi concluída na última sexta-feira (12/11) a programação do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista da Magistratura (EPM), realizado como extensão universitária. As exposições foram ministradas pelo ministro aposentado do Superior Tribunal
Começa, nesta quinta-feira (18/11), às 18h30, o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2021). O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) debaterá as estratégias nacionais de combate à falta de registro de nascimento, além de temas como a desjudicialização – transferência de atos
De norte a sul do Amapá, magistratura e equipes do Judiciário vestiram a camisa da conciliação em mais uma campanha nacional. Nos cinco dias de mobilização da 16ª Semana Nacional da Conciliação, de 8 a 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) homologou 1.239 conciliações durante as
A nova lei de licitações (Lei n. 14.133/2021) e as perspectivas de modernização da gestão pública na área de aquisições e contratação de serviços são tema de curso que será ministrado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é
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