O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o alcance dos pedidos de cooperação judiciária previstos na Resolução CNJ n. 350/2020. Com a mudança, aprovada por unanimidade durante a 95ª Sessão Virtual, os tribunais poderão apresentar pedidos que englobem as áreas de infraestrutura, atividades administrativas e jurisdicionais, tecnologia e informação, além
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quarta (17/11) o evento Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil, com lançamento de pesquisa homônima que analisa os efeitos da monitoração no contexto carcerário atual. O evento também será dedicado à discussão da Resolução CNJ n.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou vistoria ao Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, nessa quarta-feira (10/11). A inspeção verificou questões estruturais, disponibilidade de água, alimentação, medicamentos, aulas, trabalho e atendimentos prestados aos reeducandos. O diálogo entre as instituições
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lançou o Projeto Intelligentia, para criação de uma ferramenta de inteligência artificial da Corte. Marcando o lançamento, nessa quarta-feira (10/11), foi realizado o webinário “Justiça Digital: Projeto Intelligentia”. O Projeto, idealizado pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Guilherme Calmon, promovido e apoiado pelo
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) retomou a disponibilização do formulário on-line para ajuizamento de novas ações trabalhistas nas varas do interior do Amazonas. O serviço também está disponível para trabalhadores que residem no interior de Roraima. Criada para facilitar o início das ações de trabalhadores que
O Projeto JusClima2030 esteve presente, nessa terça-feira (9/11), no evento “Futures Lab: Looking at the Law” da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP26). A coordenadora do projeto, juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, participou do painel de abertura intitulado “The judiciary and litigants”, onde dialogou com
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) formalizaram ato conjunto para implementação do alvará eletrônico em todo o estado goiano. A iniciativa é uma maneira eficaz de simplificar, desburocratizar e tornar mais célere o pagamento de valores decorrentes de alvarás
O Link CNJ que estreia nesta quinta-feira (11/11) vai tratar da violência policial. Problema com lastro histórico, que pode resultar em casos de tortura, estupro e homicídio, condenou o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso das chacinas da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, no Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As iniciativas estão marcadas para os dias 22 e 23 de novembro e, como
O novo Boletim de Atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), publicado em 1º de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta como destaque questões de gênero com a criação de assuntos envolvendo a violência psicológica contra a mulher e também de lesão cometida em razão da condição de mulher.
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