Nesta quinta (11) e sexta-feira (12/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a última reunião do Programa Justiça 4.0 na Região Nordeste. Participam representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA). A reunião acontece no TJRN e por videoconferência. A abertura será
A Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) celebrou seu aniversário de 84 anos. A solenidade ocorreu em sessão solene do Órgão Pleno, na última sexta-feira (5/11), no auditório do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, ressaltou a
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganhou nesta semana o importante apoio das empresas do setor de beleza. Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em junho do ano passado para auxiliar as vítimas de violência no contexto da pandemia, a iniciativa
“Lembremos que a sentença nada mais é que uma alternativa à solução do conflito e não necessariamente um processo precisa ir para a sentença”, aponta o juiz do Trabalho Avertano Klautau, que responde pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da
Em um artigo de análise teórico conceitual, João Gaspar Rodrigues apresenta, à luz do constitucionalismo moderno, três propriedades centrais da Constituição Federal de 1988: a força normativa, a sua dinâmica de atualização (teoria especular) e a crença coletiva no imperativo constitucional. São três forças que, em interação, garantem longevidade às
O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho, destinou R$ 17 mil para o projeto Horticultura e Ressocialização na Unidade de Internação Masculina Sentenciada. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) busca aprimorar processos para destinação ambiental viável dos
Durante o primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as unidades do Judiciário maranhense realizaram mais de 1.300 audiências, de acordo com dados prévios cadastrados no sistema do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento, que ocorre até sexta-feira (12/11), integra o calendário do Poder Judiciário brasileiro, sendo caracterizado
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), em parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT7 (Cipif), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), promove o Encontro de Mulheres da Justiça do Trabalho
As orientações e recomendações de como os tribunais poderão implementar a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades serão reunidas em um material desenvolvido de forma colaborativa pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional
O fortalecimento do trabalho dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) dos tribunais que atuam no campo penal e no socioeducativo com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem resultando na qualificação de estruturas e da implementação de políticas judiciárias nesse campo. O diálogo para
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