Agilizar o atendimento à sociedade é o objetivo de dois serviços lançados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (9/11). Um deles é o Justiça Aqui, que permite o autoatendimento em demandas judiciais e a busca por informações sobre
Neste ano, a Justiça Federal do Ceará completa 100 anos de atuação no estado. O centenário resulta do somatório de 46 anos de exercício desde a efetiva instalação da seccional até a sua extinção, em 1937, com os 56 anos de funcionamento a partir da sua reinstalação, em 1967, até
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM) cumpriram, na semana passada, uma extensa programação de monitoramento das atividades do Escritório Social em Manaus. Entre as ações, visitaram o
“Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao abrir a XVI Semana Nacional da Conciliação e o webinário “Conciliação e Fraternidade”. Os eventos virtuais aconteceram nessa
Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas, especialmente quanto às atribuições e ao ônus do trânsito de custodiados sob a responsabilidade do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou resolução que trata sobre a transferência e o recambiamento de pessoas presas, em
O atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua deve ser viabilizado pelos tribunais brasileiros. Essa e outras medidas terão sua implementação discutida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o “Webinário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades”, que
Ao julgar demandas na Justiça que envolvam o direito tributário, magistrados e magistradas devem considerar a possibilidade de encontrar a solução preferencialmente pela via da conciliação, mediação ou negociação. A orientação, que inclui também a arbitragem, faz parte de recomendação aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e para implantação do Codex nas bases dos sistemas processuais. O compromisso foi
A partir desta segunda-feira (8/11) até sexta-feira (12/11), a busca de soluções pacíficas para conflitos trabalhistas é o foco da XVI Semana da Conciliação. Será por meio dos Centros de Conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) buscará formas de aproveitar melhor a eficiência e a estrutura
Com o intuito de melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece um canal de comunicação para receber manifestações relativas ao foro extrajudicial. Qualquer cidadão que utiliza os serviços dos cartórios pode fazer sugestões, elogios,
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
