Os números referentes à segunda dose ou à dose única de vacinação contra Covid-19 de pessoas em privação de liberdade no Brasil registraram aumento de 31,4% na última quinzena, segundo novo boletim de acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana. No período anterior, o aumento registrado foi de 8,5%. De
Com foco na busca de soluções consensuais para as execuções civis e no envolvimento da advocacia pela conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (8/11), a XVI Semana Nacional da Conciliação. A cerimônia acontece no Plenário do CNJ a partir das 14h30 com transmissão pela TV CNJ
A autonomia financeira e administrativa dos tribunais é um pilar da justiça tão importante quanto a construção de um Judiciário forte. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou, na sexta-feira (5/11), o 120º Encontro de Presidentes
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá a palestra “Maria da Penha, uma história de vida”. O evento, realizado em parceria com a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram início, nesta semana, às missões que irão preparar as unidades da Federação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais para
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) participará da XVI Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano será de 8 a 12 de novembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências. As partes que desejarem conciliar podem acessar o site dos Centros de
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sua Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) assinaram acordo de cooperação técnica e científica com o objetivo de compartilhar experiências, conhecimentos e recursos na pesquisa e ensino de Direito Eleitoral. A solenidade ocorreu
Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade
A violação de direitos de pessoas privadas de liberdade e a relação disso com danos ao meio ambiente são temas de artigo publicado na quinta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível aos leitores desde junho, a e-Revista CNJ apresenta o caso do Presídio Central de
Os órgãos que integram o Poder Judiciário poderão designar viaturas oficiais blindadas para o deslocamento de magistrados que estejam em situação de risco real ou potencial, de acordo com avaliação das respectivas Comissões Permanentes de Segurança de cada tribunal ou do Conselho Superior. Os carros utilizados pelos magistrados ameaçados também
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