O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) disponibiliza, desde maio, uma ferramenta de grande utilidade para advogados e demais operadores do Direito: o Pangea. É um sistema de pesquisa de precedentes qualificados nacionais e regionais, que formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho gaúcha e são utilizados como
Interessados em incluir processos na 17ª Semana Nacional da Conciliação podem preencher o formulário informando sua intenção de conciliar. Clique aqui para acesso ao formulário. A campanha acontece do dia 7 a 11 de novembro e quem tiver interesse em entrar em um acordo processual, pode indicar o seu caso até
A Semana Nacional da Conciliação está em sua 17ª edição e acontece de 7 a 11 de novembro de 2022. Para a palestra de abertura do evento, o TJDFT traz o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia André Gomma. Interessados podem fazer a inscrição até 3 de novembro no Webinar “XVII
Para a pesquisa “Lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos: características processuais, funcionamento do arranjo institucional e alternativas de aperfeiçoamento”, realizada pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), cerca de 500 mil processos da Base Nacional do Poder Judiciário (DataJud) foram analisados, além de entrevistas semiestruturadas – por conversa
A XVII Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 7 a 11 de novembro, em todo o país, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho. Em São Paulo, a abertura do evento será realizada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, na modalidade de ensino a distância, alguns cursos sobre a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021). O objetivo é permitir que os(as) alunos(as), após a conclusão, estejam aptos a reconhecer e manejar
Em 14 anos de existência, a Rede Peteca – Prevenção e combate ao trabalho infantil, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), transformou a vida de crianças e adolescente, permitindo que houvesse diminuição significativa no número de casos de trabalho infantil. Vencedor do Prêmio Prioridade Absoluta, que
As condições do sistema prisional do estado de Pernambuco são tema do Link CNJ desta quinta-feira (27/10). O programa, que vai ao ar às 21 horas, pela TV Justiça, entrevista Wilma Melo, coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (PE); Ramos Queiroz, coordenador arquidiocesano da Pastoral Carcerária
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ( TRT5-BA) vai promover, em Teixeira de Freitas, cidade localizada no Extremo-Sul baiano, dois mutirões de conciliação: um entre os dias 24 a 28 de outubro e outro de 5 a 9 de dezembro. A ação é realiza conjuntamente entre a Corregedoria
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manifestou seu repúdio à agressão de que foi vítima a ministra Cármen Lúcia em função de sua atuação jurisdicional, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Confira a íntegra da nota, a seguir, que também foi
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