O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estudam a criação de comissões interinstitucionais, já para o próximo ano, destinadas a orientar os Estados a planejar e executar as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes
Os ouvintes da edição desta quarta-feira (14/12) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, ficarão por dentro da reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que definiu a estratégia de atendimento dos juizados especiais nos aeroportos, a ser adotada neste final de ano. Em entrevista ao programa, o
Durante a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, ocorrida de 28 de novembro a 02 de dezembro, o uso do BacenJud – sistema de penhora on-line de dinheiro depositado em contas bancárias – resultou em mais de 17 mil bloqueios requeridos pela Justiça do Trabalho, segundo relatório produzido pelo Banco
A Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) resultou num recorde para o tribunal: 82% de acordos realizados, representando mais de R$ 7,4 milhões em valores homologados. No total, foram realizadas 978 audiências, lembrando que cada audiência representa um processo. Foram atendidas,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alcançou o índice de 99% de acordos nos conflitos da área de Família durante a Semana Nacional de Conciliação no Memorial da América Latina, local onde se concentrou a maior parte das audiências pré-processuais. O importante, além da cultura pacificadora entre as
Vários julgamentos estão programados para acontecer esta semana no Maranhão, na comarca de Santa Helena – distribuídos em quatro sessões do Tribunal do Júri. Serão , ao todo, duas sessões em Santa Helena e duas em Turilândia, termo judiciário da comarca, todas presididas pelo juiz titular Agenor Gomes. Na última
O Poder Judiciário de Mato Grosso terá até janeiro de 2014 para iniciar a construção do Juizado Unificado do Tribunal de Justiça (TJMT). A princípio, o prazo terminaria em janeiro de 2012, entretanto, o TJMT solicitou prorrogação da data, que foi concedida pelo governador Silval Barbosa. A Lei nº 9650/2011,
Balanço ainda parcial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba aponta o fechamento de acordos, durante a Semana Nacional de Conciliação, que ultrapassaram R$ 2 milhões. Foram realizadas 1.439 audiências na primeira e segunda instâncias, que resultaram no valor total de R$ 2.022.911,73. Para pagamento do INSS a soma, até
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) lançou, recentemente, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos, cuja criação foi aprovada por unanimidade pelo pleno do referido tribunal. A aprovação foi realizada depois de proposta apresentada pela comissão de instalação nomeada pelo presidente do TRT, desembargador Paulo Maia, da qual
Processo movido por um ex-bancário contra o HNF, sucessor do BMS (Banco de Mossoró), com sede em Recife (PE), foi resolvido depois de 16 anos pela Justiça do Trabalho da Paraíba. O desfecho para a ação trabalhista aconteceu em uma audiência presidida pelo juiz Lindinaldo Marinho, titular da Coordenadoria de
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