O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prorrogou a validade do acordo de cooperação técnica com a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), mantida pela Fundação Percival Farquhar, até novembro de 2022. O termo prevê cooperação mútua entre os parceiros para que seja oferecido atendimento psicológico e orientações gerais
As reuniões do Programa Justiça 4.0 promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam à região Norte do país nesta quinta (4/11) e sexta-feira (5/11). Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) participam do evento, que acontece no TJTO
Se de um lado o programa Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro, por outro muitas pessoas ainda não têm acesso às novas ferramentas tecnológicas como o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual. Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) oferece, desde outubro deste
Encerra-se, nesta quarta-feira (3/11), o prazo de recebimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das sugestões da sociedade sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2022. A intenção da consulta pública é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los. O formulário
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) está com as inscrições abertas, até 8/11, para o Seminário Especial de Direitos Humanos. Para garantir participação na atividade, com 50 vagas disponíveis, basta acessar o Portal do Esjud, em seguida Inscrições/Agenda. O público-alvo são magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) editou a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a adoção de etapa autocompositiva nas ações em que a União é parte. O objetivo é recomendar a observância dos fluxos para encaminhamento das demandas relativas aos temas de negociação selecionados pela Procuradoria Regional
Dando continuidade ao projeto Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), a equipe da 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional realizou, na semana passada, ação de conscientização e educação com estudantes da Escola Estadual Irmã Aspásia. O evento contou
Com o objetivo de garantir liberdade de crença nas unidades de privação e restrição de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007727-05.2021.2.00.0000) para que varas de execução criminal e de execução de medidas socioeducativas garantam assistência religiosa em todos esses estabelecimentos. A iniciativa, que visa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no final de novembro, o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. O projeto alinha-se ao programa Justiça Itinerante Fluvial, que leva serviços da justiça até comunidades ribeirinhas de difícil acesso. Para realizar a atividade, o CNJ contará com o apoio do Tribunal
O diálogo seria capaz de evitar um homicídio e outros crimes? Os juízes André Augusto Salvador Bezerra e Claudio Camargo dos Santos acreditam que sim e defendem que é imprescindível o investimento na capacitação dos agentes públicos do Poder Judiciário em técnicas de mediação e conciliação como forma de coibir
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