As eleições de 2022 já contarão com um serviço ainda mais qualificado para identificar candidatos condenados criminalmente, em qualquer estado do país. Foi lançada nesta segunda-feira (25/10) a Centralização do Infodip e Modernização dos Cadastros Nacionais de Improbidade Administrativa e de Inelegibilidades, que contará com informações sobre condenações que impactem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) celebraram acordo de cooperação técnica para execução de um projeto-piloto a fim de levar a Justiça Restaurativa às escolas de todo o país. O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen e o presidente do TJPR, José
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta semana, a primeira etapa da Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa – da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), associações e tribunais de todo o país – apoia a luta contra a violência
Em três dias de visita institucional e técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) saem satisfeitos e esperançosos em poderem melhorar a atuação do Poder Judiciário do Amapá, com base em ações do TJMT. O Sistema OMNI, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quarta-feira (27/10) workshop sobre Questões Tributárias no Pagamento de Precatórios. O evento, coordenado pelo presidente do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen, ocorrerá às 16h e poderá ser acompanhado pelo canal do CNJ no YouTube. No workshop,
A edição do Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (26/10) traz as listagens de 426 processos físicos que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança, ambas de 2ª Entrância. Na unidade judicial de Cuité, serão destacados 202 processos,
Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XVI Semana Nacional da Conciliação. A campanha será realizada de 8 a 12 de novembro e envolve Tribunais Federais, de Justiça e do Trabalho. No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalou, na terça-feira (26/10), a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados da Comarca de Timon, município a 420 km de São Luís e o quarto mais populoso do estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções da Rede de
A Vara do Trabalho de Caicó (RN) liberou R$ 50 mil ao Hospital Regional do Seridó, em Caicó, destinados à compra de produtos e equipamentos para o combate à pandemia da Covid-19. O valor é resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
A segurança jurídica foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como essencial para atrair e viabilizar investimentos em infraestrutura no Brasil. O ministro participou, na terça-feira (26/10), da abertura do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do
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