Em mais uma importante etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, a Justiça Militar da União (STM) deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão dessas ações desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adoção
Com a proposta de otimizar a gestão de vagas nas prisões brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dialogando com poderes públicos no Maranhão, a fim de implantar uma Central de Regulação de Vagas no estado. A ideia parte do princípio de que, assim como em outros serviços públicos,
Os procedimentos de reconhecimento de suspeitos de crimes precisam passar por revisão, não apenas no âmbito legislativo, mas também na prática. Essa foi a conclusão a que chegaram os especialistas que participaram do primeiro seminário técnico em reconhecimento pessoal em processos criminais promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta
Os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Piauí (TJPI) firmaram compromisso para ampliar o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 e aperfeiçoar o Balcão Virtual, definindo prazos e metas. Em reunião regional do Programa Justiça 4.0, nesta segunda (25/10) e terça-feira (26/10), os tribunais também
O direito ao convívio familiar é preconizado especificamente pelo art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas, de modo geral, a garantia permeia todo o dispositivo legal. No intuito de cumprir o que determina o Estatuto, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de
Para agilizar trâmites judiciais e melhorar os serviços jurisdicionais prestados aos usuários, a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) compartilhou neste ano com a Seção Judiciária da Bahia (SJBA) o sistema e-Carta, criado em 2020 para o envio informatizado de correspondências, por meio de um convênio com os Correios. As
Seguindo o cronograma de visitas às aldeias do Tocantins, o programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) esteve entre os dias 22 e 24 de outubro nas aldeias São José (Tocantinópolis), Xambioá (Santa Fé do Araguaia) e Porteira (Tocantínia). Em cada localidade, a equipe
“Infelizmente, ainda vivenciamos um quadro de racismo estrutural no Brasil, sociedade escravocrata mais longa do mundo. O racismo no Brasil não é apenas velado. A cor da pele, aqui, infelizmente, ainda é uma barreira de acesso da população negra aos espaços físicos, aos serviços básicos e sobretudo aos postos de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, em setembro, o saneamento e o envio de informações à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), obtendo 100% dos pontos possíveis e se tornando a única corte superior a atingir essa marca. Para o presidente da corte, ministro Humberto Martins, esse
Dependência, perdas, comunidades terapêuticas, recaídas, mais perdas. O peso destas palavras na vida de uma pessoa dependente química não pode ser calculado. Com objetivo de oferecer uma melhor oportunidade para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que busca a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, nascia,
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