Familiares e vítimas de crimes que se sentem desorientados no momento de buscarem informações para se defenderem ou mesmo atendimento psicológico ou jurídico já têm novo espaço para encontrarem apoio. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta sexta-feira (22/10), o Centro Especializado de Atenção
O projeto “Busca Ativa: Uma Família para Amar” inicia a fase de divulgação das crianças, adolescentes e grupos de irmãos aptos à adoção. O Provimento 42/2021-CGJ-TJMT prevê que os aptos à adoção terão as informações pessoais, imagens e vídeos, mediante a devida autorização, publicados em site oficial. Trata-se de uma
A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o país, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho. A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, é um esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alcançou a terceira maior nota na avaliação da transparência do Poder Judiciário – ano 2021, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal acreano registrou o percentual histórico de 98,45% de atendimento dos itens avaliados. O resultado pode ser acessado aqui. O
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de revisão disciplinar em caso de magistrado suspeito de abuso do direito de conversão de férias e de licença-prêmio em pecúnia. A aprovação da revisão disciplinar ocorreu por unanimidade do plenário do Conselho durante a 340ª sessão ordinária, realizada em 19
Juízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do agressor. Além das medidas protetivas de urgência que couberem no processo, a apreensão da arma e a suspensão do porte de arma é um
Ao longo dos seis anos de vigência da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) para 2021 até 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) centralizará o monitoramento da implementação dos 12 macrodesafios estratégicos abraçados pelos tribunais brasileiros. Os instrumentos disponíveis incluem a obtenção e o exame de indicadores de desempenho,
Os primeiros acordos mediados pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram homologados pelo Plenário durante a 340ª Sessão Ordinária, na última terça-feira (19/10). Os pedidos de providências foram enviados pelos conselheiros ao Numec, o que facilitou o diálogo entre as partes. Segundo a
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou, nesta semana, no Maranhão, iniciativas voltadas às pessoas egressas do sistema prisional: unidades do Escritório Social em São Luís e Itapecuru Mirim, e a Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp). O objetivo é a garantia de direitos das pessoas egressas
As reuniões regionais do Programa Justiça 4.0 têm destacado a diversidade de estratégias adotadas pelos tribunais de Justiça na implantação de políticas judiciárias como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital. Em cada região, o programa, a partir das mesmas regras, é adotado de maneira peculiar. “Isso é bom,
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