Mutirão Carcerário do CNJ inspeciona maior penitenciária da Bahia

O Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no estado da Bahia já inspecionou, na última semana, a maior penitenciária da Bahia, em Salvador, a Penitenciária Lemos de Brito. A coordenadora do mutirão, juíza Ivana David, inspecionou todas as alas da penitenciária e declarou ter ficado espantada

Nova metodologia aumenta participação dos tribunais na formulação de metas

Durante a abertura do Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta terça-feira (18), os conselheiros do CNJ José Guilherme Vasi Werner, José Lúcio Munhoz e Gilberto Valente Martins ressaltaram a importância da definição de metas para aperfeiçoar os

Vara trabalhista de Navegantes (SC) será primeira do país a receber projeto do PJe

A Vara do Trabalho de Navegantes, com inauguração marcada para o dia 5 de dezembro, será a primeira do país a funcionar com o Processo Judicial Eletrônico (PJE) nacional, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para falar sobre essa inovação, dois servidores do Tribunal Regional do

CNJ e TJSP discutem pagamento de precatórios em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou e participou nesta segunda-feira (17/10) de audiência promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para discutir questões relacionadas aos pagamentos de precatórios da

TRT-SE realizará venda de imóvel para pagamento de dívidas

O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) realizará no dia 4 de novembro, às 8h30, a venda direta de um imóvel para pagamento de dívidas trabalhistas. O imóvel de 183.157 metros quadrados, localizado no município de São Cristóvão, está avaliado em R$ 6.227.000,00. Os processos envolvem a Companhia Estadual

TRE-TO: “Natal Sustentável” com a reciclagem de garrafas pet

Uma tradição do Natal é a decoração de casas, edifícios, ruas, prédios comerciais e o que mais a imaginação ditar com enfeites que representam a data, como guirlandas e a tradicional árvore de Natal. Uma forma interessante e consciente de confeccionar estes enfeites é utilizar materiais recicláveis. Assim, matérias-primas descartadas

TJDFT realiza Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística

Com o objetivo de dar continuidade ao Seminário de Regularização Fundiária e Urbanística do DF, o TJDFT realiza, no dia 25/10 (terça-feira), a 2ª fase do seminário, na qual será assinado um Protocolo de Procedimentos visando à construção de alternativas para a aceleração do processo de regularização fundiária no Distrito

Concurso logotipo TRT-ES tem 38 inscritos

A análise dos trabalhos inscritos no concurso para criação do logotipo do TRT-ES será feita no período de 19 a 21 de outubro, pela Comissão Técnica Julgadora. Os envelopes contendo as propostas serão abertos na quarta-feira (19/10) às 14h, na sala da Diretoria Geral, na presença da Comissão Julgadora e

TRE baiano doou cerca de 1.500 móveis a entidades filantrópicas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por meio de sua Seção de Gestão de Patrimônio (Segep), liberou para doação, entre o mês de setembro e outubro deste ano, cerca de 1.500 bens móveis classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis. Os itens, retirados das instalações do Tribunal para serem substituídos após análise da

TJPE participa do Congresso Internacional

O juiz André Rosa, professor da Universidade Federal de Pernambuco e juiz assessor da vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participou do primeiro dia do Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, na Universidade Católica de Pernambuco. No painel “Judiciário e Jurisdição Constitucional no novo constitucionalismo latino-americano”, o juiz comentou

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