O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux pelo apoio às ações que fortaleceram a Justiça Restaurativa em todo o Brasil. O coordenador do Comitê, conselheiro Luiz Fernando
A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus. As ferramentas tecnológicas permitiram a realização de audiências por meio de vídeo, a capacitação da equipe técnica e a realização do estágio de convivência das crianças com as famílias
Com mais de 4 mil usuários entre pessoas egressas do sistema prisional e familiares, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual) passou por uma atualização. A ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo desenvolvida desde 2019 com o apoio de diversos parceiros para ampliar o acesso de pessoas que tiveram contato com
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou na terça-feira (19/10), durante sua 340ª Sessão Ordinária, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que tentou orientar atuação de promotora de justiça durante julgamento. O caso se tornou público no
O Programa de Formação para integração e desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) inicia, nesta sexta-feira (22/10), a segunda série de webinários voltados para as áreas de Tecnologia da Informação dos tribunais brasileiros. O evento pretende qualificar as equipes técnicas no funcionamento da PDPJ-Br, apresentando as soluções
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o Juízo 100% Digital na Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O sistema, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Resolução 345/2020, amplia o conceito de tramitação eletrônica de autos. Com a ferramenta,
A separação que a nova lei de licitações promoveu nas funções dos setores de controle interno e de assessoria jurídica dos órgãos públicos aproximará mais os gestores das consultorias jurídicas dos seus órgãos, na opinião do especialista em contratações e advogado da União, Ronny Charles. Ao designar as assessorias jurídicas
Um levantamento estatístico realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revelou a percepção de crianças e adolescentes vítimas de violência, além de testemunhas, que foram ouvidas por meio do depoimento especial em 2020. Os dados apresentados são informações colhidas mensalmente,
Pouco mais de um ano após sua criação, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) vai realizar no dia 26 de outubro o evento Caravana Virtual do TRF1: Impactos da atuação da Rede de Inteligência da 1ª Região no Sistema de Justiça. A ideia é mostrar a repercussão do
A nova lei de licitações, Lei 14.133/2021, que substituirá em definitivo a Lei 8.666/1993 em 2023, tem entre seus desafios a necessidade de que os órgãos públicos criem estruturas de governança para avaliar, direcionar e monitorar as licitações públicas e os contratos. Esse foi um dos pontos debatidos no painel
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