Nesta quinta (14) e sexta-feira (15/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o primeiro evento do Programa Justiça 4.0 na região Nordeste. Vão participar representantes dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Pernambuco (TJPE) e Sergipe (TJSE). A abertura da reunião será às 17h, com a participação do secretário-geral
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou, na sexta-feira (8/10), a eliminação de 3.614 processos do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz (ES), e de 1.083 processos da 1ª Vara Cível de Piúma (ES). As partes interessadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende à população de Amazonas e Roraima, movimentou mais de R$ 8,3 milhões em acordos homologados, alvarás expedidos e bens leiloados em processos na fase de execução, em primeiro grau, durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Promovido
Retomando as atividades presenciais do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, a Justiça Eleitoral do Tocantins foi até as aldeias Canoanã e Santa Isabel, das etnias Javaé e Karajá, na última sexta-feira (8) e sábado (9/10). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia
O Juízo 100% Digital agora alcança todas as unidades judiciais de natureza cível e criminal do 1º e do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), inclusive os Tribunais do Júri e as Turmas Recursais. A decisão foi publicada na Portaria Conjunta 99/2021, no dia
Diante do avanço da imunização da população no enfrentamento à pandemia pelo novo coronavírus, alguns tribunais têm retomado as atividades presenciais, enquanto outros mantêm o sistema de atendimento remoto aguardando orientações sobre as possibilidades de permanência do teletrabalho. Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com resposta de 47
A proposta de regulamentação do trabalho remoto para a magistratura brasileira será resultado de um debate aberto à advocacia, à sociedade civil e aos próprios magistrados. Ao abrir a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou para discutir o tema, nesta quarta-feira (13/10), o presidente do CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), das Nações Unidas, lançam nesta sexta-feira (15/10), às 16h, a publicação “Tráfico de Pessoas em Números: Processos Judiciais”. No documento, são apresentados os dados da última década sobre as ações na Justiça que envolvem tráfico de
Graças à política de cotas raciais adotada desde 2015, a participação de pessoas negras no Judiciário vem crescendo. Em relação a servidores e servidoras e estudantes em estágio, o parâmetro de inclusão teria sido atingido em quase todos os ramos da Justiça. Mas na magistratura a equidade ainda está distante.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o Plenário apreciou, no Ato Normativo n. 0007118 22.2021.2.00.0000, proposta de Resolução que define procedimentos e rotinas
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