Para alinhar o Brasil a parâmetros nacionais e internacionais de atenção à saúde mental, cujo dia mundial de visibilidade é neste 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um plano de ação com 18 iniciativas sob uma perspectiva de garantia de direitos. O trabalho é executado
A solução de tecnologia Sigma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para evitar decisões conflitantes na produção de minutas nos órgãos de Justiça foi a vencedora do Prêmio Innovare na categoria CNJ-Tecnologia. Em sua 18ª edição, o Prêmio Innovare é uma referência na seleção e premiação de
Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo n. 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado na 94ª Sessão
O envolvimento e participação na 2ª Audiência Pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a repactuação das medidas de reparação da tragédia provocada pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram destacadas como fundamentais pela conselheira Flávia Pessoa. O encontro, realizado na quarta-feira (6/10), mobilizou
Os tribunais de Justiça da região Centro-Oeste apresentaram, na quinta (7) e sexta-feira (8/10), suas experiências com a implantação das soluções tecnológicas do Programa Justiça 4.0. Iniciativas como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e o Núcleo de Justiça 4.0 foram debatidas e os órgãos firmaram compromisso para expansão
Em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e a Escola Judicial do órgão promovem na próxima quarta-feira (13), das 16h às 19h30, o seminário “Combate ao trabalho infantil: inclusão social,
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) regulamentou o tratamento que deve ser dado para proteger dados pessoais disponibilizados pelas pessoas nos cartórios. O Provimento 23/2021 foi baseado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Dentre outros princípios, responsáveis e prepostos das serventias deverão observar os fundamentos
Como será o trabalho no pós-pandemia? Como serão os tribunais do futuro? Correição digital, transmedia, sessões e audiências virtuais, gestão de pessoas e liderança em ambientes virtuais, robôs no Judiciário, Juízo 100% digital e teletrabalho: vieram para ficar ou são apenas a transição para algo por vir? E os impactos
Em 2020, a Justiça brasileira reduziu em 11,1% o número de processos pendentes de execução fiscal, na maior diminuição histórica da série iniciada em 2009. Com esse desempenho, alcançado mesmo durante a crise causada pela pandemia da Covid-19, o Judiciário garantiu o terceiro ano seguido de queda no número dos
Para subsidiar a criação de medidas que possibilitem alcançar a igualdade racial na magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nova parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para a realização de diagnóstico qualitativo sobre a participação de negros e negras no Judiciário. A cooperação entre as duas instituições
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