O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a maior pontuação (100%) no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador do Relatório Justiça em Números 2021. Divulgado na última terça-feira (28/9), a publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal fonte de mensuração da atividade judicial.
Foi lançada nessa sexta-feira (1º/10), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Agenda da Primeira Infância da Região Norte. A programação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infância”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fortalecer a atuação do Sistema de Justiça na promoção
Aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2012, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é o indicador que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0% a 100%. Em 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Pelo décimo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o mais produtivo entre os cinco maiores tribunais estaduais do país. Mesmo num cenário de pandemia da Covid-19, o Judiciário fluminense atingiu 100% de produtividade em 2020,l ao lado do Tribunal de Justiça do Paraná
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de
As inscrições de boas práticas na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal foram prorrogadas até o dia 8 de outubro. Neste ano, são sete categorias: Instrutores de mediadores e conciliadores, Ensino superior, Mediação e conciliação extrajudicial, Demandas complexas ou coletivas, Empresa ou grupo empresarial, Juiz/Juíza individual e Tribunal. Os
O que esperar nos próximos 30 anos no campo do direito penal e sua interface com as alternativas penais? Essa questão norteou o encerramento do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 28 a 30 de setembro. O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, parceria
A busca de soluções para as consequências do rompimento da barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), será tema de segunda audiência pública promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho
A reflexão sobre as alternativas penais enquanto respostas possíveis contra o encarceramento, embora ainda insuficientes para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, pautou o terceiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta quinta-feira (30/9). Com tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas”,
Pela tentativa de direcionar a distribuição dos processos, além de autorizar liberação de valores depositados em conta judicial vinculada a processo integrante do acervo processual de vara na qual não exercia jurisdição, o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi punido com aposentadoria compulsória com
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